Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Fórum

Data de realização: 18 de novembro de 2026 

Horário: das 9h às 17h 

Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) da JF3R e público em geral 

Nº de vagas: 110 (presencial) e s/ limite de vagas (online), 10% das vagas ofertadas estão reservadas para magistrados de outras Regiões  

Modalidade:  híbrido (presencial c/ transmissão ao vivo pelo Zoom). 

Local: Auditório do TRF3 − Avenida Paulista, 1842 – Torre Sul − 14º andar     

Carga horária: 7 horas 

Inscrições até 17/11/2026 às 13h: via SINC: www.trf3.jus.br/emag/curso  ou por meio do formulário

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições.  

PROGRAMA

9h às 9h30 – Abertura 
LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO, Desembargador Federal, Presidente do TRF3 
NELTON DOS SANTOS, Desembargador Federal, Diretor da EMAG 
REGINALDO PONTIROLLI, Major Brigadeiro do Ar, Comandante do IV COMAR 
ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA, Juíza Federal da 3ª Região, Presidente da AJUFE 

09h30 às 10h00 – Painel 1 – Investigação de acidente aeronáuticos 
RAPHAEL VARGAS VILAR, Coronel Aviador, Chefe da Divisão de Investigação de Acidentes Aeronáuticos 
REGINALDO PONTIROLLI, Major Brigadeiro do Ar, Comandante do IV COMAR 

10h00 às 10h30 – Painel 2 –  Processo criminal do acidente aéreo 
MARCELO HONORATO, Juiz Federal da 1ª Região  
NINO TOLDO, Desembargador Federal  

10h30 às 11h – Intervalo 

11h às 12h – Debates 

12h às 14h – Almoço 

14h às 14h30 –  Painel 3 – Passageiro Indisciplinado: painel nacional 
RAUL DE SOUZA,  Associação Brasileira das Empresas Aéreas –  ABEAR  
MARCELO DE NARDI, Desembargador Federal da 4ª Região  

14h30 às 15h – Painel 4 – Resolução ANAC 800/2026 
PEDRO HUMBERTO TERRA CALCAGNO, Gerente de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas 
ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI, Juíza Federal da 3ª Região 

15h às 15h30 – Intervalo 

15h30 às 16h30 – Debates  

16h30 – Encerramento 

10h às 17h: Oficina de Gravadores de Voo (caixa-preta) em sala adjacente ao auditório

Coordenação 
ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI, Juíza Federal da 3ª Região  
MARCELO HONORATO, Juiz Federal da 1ª Região 

Direção 
NELTON DOS SANTOS, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG 

Realização 
EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região 
AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil