Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Dias de realização: 4, 5 e 6 de fevereiro de 2026

Horário: das 9h30 às 12h30

Modalidade: híbrida – presencial com transmissão ao vivo

Local: Auditório da EMAG – Avenida Paulista, 1842 – Torre Sul – 1º andar

Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) e público em geral

Carga horária: 9 horas

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos, presencialmente ou on-line, que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação ao final das inscrições.

Evento não válido para fins de vitaliciamento

PROGRAMA

4 de fevereiro de 2026

9h30 │ Abertura
9h45-10h45
1º Painel − As inovações da disciplina da Parte Geral no PL 04/2025: aspectos positivos e negativos
ROSA MARIA DE ANDRADE NERY, Jurista, Professora Associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC-SP
TORQUATO CASTRO JÚNIOR, Diretor da Faculdade de Direito do Recife da UFPE
VERA MARIA JACOB DE FRADERA, Advogada e Árbitra, Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS

10:45-11h – Debates
11h-12h
2º Painel – Responsabilidade civil e seus pressupostos: o que muda?
ROGÉRIO DONNINI, Advogado e consultor jurídico, Professor Doutor do Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da PUC-SPRAFAEL PETEFFI DA SILVA, Professor Associado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
JULIANA CORDEIRO DE FARIA, Professora Associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFMG

12h-12h15 – Debates
12h15-12h30 – Encerramento

5 de fevereiro de 2026

9h30 │ Abertura
9h45-10h45
3º Painel – A família: avanços ou retrocessos?
ANA CLÁUDIA SILVA SCALQUETTE, Advogada, Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA, Advogada, Consultora e Parecerista, Presidente Nacional e Fundadora da ADFAS
DÉBORA GOZZO, Advogada, Professora Titular da Universidade São Judas Tadeu

10:45-11h – Debates
11h-12h
4º Painel – Contratos: desequilíbrio ou equilíbrio nas relações contratuais?
JUDITH MARTINS-COSTA, Advogada, Árbitra e Parecerista
PAULO ROQUE KHOURI, Advogado, Prof. do IDP
ANA FRAZÃO, Advogada, Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da UnB

12h-12h15 – Debates
12h15-12h30 – Encerramento

6 de fevereiro de 2026

9h30  │ Abertura
9h45-10h45
5º Painel – Sucessões: estabilidade ou instabilidade nas regras de sucessão propostas?
MAIRAN MAIA, Desembargador Federal do TRF3, Professor Livre-Docente de Direito Civil da PUC-SP
ELENA DE CARVALHO GOMES, Professora Associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFMG
HERCULES ALEXANDRE DA COSTA BENÍCIO, Tabelião em Brasília/DF

10:45-11h – Debates
11h-12h
6º Painel – Direitos reais: e agora, como fica?
ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE, Diretor da Escola Paulista de Advocacia (EPA-IASP)
LUCIANA HENRIQUES ISMAEL, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM)
PAULO DORON REHER DE ARAUJO, Professor de Direito Privado da FGV Direito SP

12h-12h15 – Debates
12h15-12h30 – Encerramento

Coordenação
MAIRAN MAIA, Desembargador Federal do TRF3, Professor Livre-Docente de Direito Civil da PUC-SP
FÁBIO FLORIANO MELO MARTINS, Professor da FGV Law SP, Presidente do Instituto de Direito Privado (IDiP)

Direção
MARISA SANTOS, Desembargadora Federal do TRF3, Diretora da EMAG

Realização
EMAG – Escola de Magistrados da Justiça federal da 3ª Região

Apoio
Instituto de Direito Privado – IDiP
Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP
Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP
Associação do Direito de Família e das Sucessões − ADFAS