Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Curso

Datas de realização: 18 de agosto de 2026 | 9h às 12h

                                        20 de agosto de 2026 | 9h às 12h

                                        25 de agosto de 2026 | 9h às 12h

                                        27 de agosto de 2026 | 9h30 às 12h30 (PRESENCIAL)

Modalidade: semipresencial, com aulas síncronas pelo Teams e a última aula presencial

Locais de realização: Plataforma Teams
Auditório do TRF3 – Avenida Paulista, 1842, Torre Sul, 14º andar

Público-alvo: Desembargadores(as) Federais; Servidores(as) ocupantes de FC-5, FC-6 ou Cargo em Comissão.  

Número de vagas: 100

Carga horária total: 12 horas  

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso

Evento não credenciado na ENFAM e não válido para fins de vitaliciamento

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- A complexidade do assédio sexual e do assédio moral: da construção de ambientes tóxicos às violências sexuais, passando pelas microagressões e outras formas de violência.

- Impactos do assédio na saúde dos trabalhadores: revisão do ordenamento jurídico nacional e dos parâmetros internacionais sobre ambientes de trabalho seguros.

- A importância da proatividade dos gestores: identificação de problemas no ambiente de trabalho e melhores práticas nos setores público e privado para o enfrentamento efetivo do assédio sexual.

- Principais benchmarks e como alcançá-los: avaliação do ambiente de trabalho.

- Canais de Denúncia e Ouvidorias: organização de uma estrutura eficaz para o recebimento de reclamações e adoção de medidas eficazes de responsabilização.

- Investigação Informada por Trauma.

- Peculiaridades da produção probatória em casos de assédio sexual.

- Gestão das consequências em apurações de casos de assédio e discriminação.

Formadora
MAYRA COTTA, Advogada especializada em gênero

Coordenação
AUDREY GASPARINI, Desembargadora Federal do TRF3, Coordenadora acadêmica da EMAG

Direção
NELTON DOS SANTOS, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG   

Realização
EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

Apoio
SEGE – Secretaria de Gestão de Pessoas