Conselhos de Fiscalização Profissional: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Conselhos de Fiscalização Profissional

Card de divulgação de curso com fundo dividido em azul-escuro e amarelo. À esquerda, sobre um retângulo azul, está o título em letras brancas: "Conselhos de Fiscalização Profissional". Abaixo, acompanhadas de ícones, aparecem as seguintes informações: Período: de 7 a 28 de agosto de 2026, das 10h às 12h. Público-alvo: magistradas e magistrados da JF3R. Modalidade: ensino a distância (EAD), com atividades síncronas e assíncronas. Plataformas: Moodle e Teams. Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso. Na sequência, constam os responsáveis pelo curso: Coordenação: Ricardo de Castro Nascimento, Juiz Federal da JF3R. Direção: Nelton dos Santos, Desembargador Federal do TRF3 e Diretor da EMAG. No lado direito do card há uma fotografia de três profissionais em ambiente de escritório, reunidos em torno de uma mesa com notebook e documentos. Uma mulher em pé aponta para a tela do computador enquanto conversa com dois colegas sentados, sugerindo uma reunião de trabalho. Na parte inferior direita aparece a inscrição "Realização: EMAG", com o logotipo da instituição. Na faixa inferior do card há a informação: "Acesse o programa em www.trf3.jus.br/emag". Essa descrição é compatível com boas práticas de acessibilidade para materiais institucionais, priorizando as informações essenciais do conteúdo e uma breve descrição dos elementos visuais relevantes

Evento credenciado pela Enfam e válido para fins de
vitaliciamento e promoção

Data de realização: 7 a 28 de agosto de 2026

Modalidade: EaD com atividades síncronas e assíncronas

Local: Teams e Moodle

Público-alvo: Magistrados(as) da JF3R

Número de vagas: 30

Carga horária total: 16 horas

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária e 75 pontos de aproveitamento. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições.

PROGRAMA

7/8 a 9/8 - MOODLE
Ambientação
Tutor: Juiz Federal Ricardo de Castro Nascimento

1ª aula
10/8 (segunda-feira), das 10h às 12h - TEAMS
A regulamentação das profissões – aspectos constitucionais
Formadores: Des. Fed. José Marcos Lunardelli e Juiz Federal Ricardo de Castro Nascimento

2ª aula
12/8 (quarta-feira), das 10h às 12h - TEAMS
Regime jurídico dos Conselhos de Fiscalização Profissional
Formador: Juiz Federal Ricardo de Castro Nascimento

12 a 17/8 - MOODLE
Atividade assíncrona 1
Tutor: Juiz Federal Ricardo de Castro Nascimento

3ª aula
17/8 - (segunda-feira), das 10h às 12h - TEAMS
Casos judiciais específicos
Formadores: Juiz Federal Ricardo de Castro Nascimento e Prof. Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida

4ª aula
19/8 - (quarta-feira), das 10h às 12h - TEAMS
Aspectos tributários
Formadores: Juiz Federal Paulo César Conrado e Juiz Federal Ricardo de Castro Nascimento

19 a 24/8 - MOODLE
Atividade assíncrona 2
Tutor: Juiz Federal Ricardo de Castro Nascimento

5ª aula
24/8 (segunda-feira), das 10h às 12h - TEAMS
Questões judiciais atuais
Formador: Juiz Federal Ricardo de Castro Nascimento

24 a 28/8 - MOODLE
Atividade assíncrona final
Tutor – Juiz Federal Ricardo de Castro Nascimento

Coordenação
RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO, Juiz Federal

Direção
NELTON DOS SANTOS, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG 

Realização
EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

Publicado em 02/07/2026 às 10h19 e atualizado em 06/07/2026 às 13h35