Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Data de realização: 14 de abril de 2026

Horário: das 10h às 12h

Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) da JF3R e público em geral

Modalidade: presencial, com transmissão ao vivo pelo Zoom

Local: auditório da EMAG – Avenida Paulista, 1842 – Torre Sul, 1º andar

Carga horária: 2 horas Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos, presencialmente ou on-line, que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação ao final das inscrições. 

PROGRAMA

Das 10h às 10h10: Abertura institucional

Das 10h10 às 11h05: Palestra
Tema: “O devido processo legal e a proteção dos direitos fundamentais”
Palestrante: PROF. DR. LUCA MEZZETTI, Professor titular de Direito Constitucional da Universidade de Bolonha (UNIBO). Diretor da Escola Superior de Estudos Jurídicos da Universidade de Bolonha.

Das 11h05 às 12h: Palestra
Tema: “Bens Constitucionais Merecedores de Proteção Criminal”
Palestrante: PROF. DR. NICOLA MAZZACUVA, Professor de Direito Penal da Universidade de Bolonha. Presidente da Associação Italiana de Advogados Criminalistas.

Coordenação
JOSÉ MARCOS LUNARDELLI, Desembargador Federal do TRF3
JOÃO GRANDINO RODAS, Professor Titular da FADUSP e Presidente do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES)

Direção 
NELTON DOS SANTOS, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG 

Realização
EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
CEDES − Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
UNIBO – Universidade de Bolonha