Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Período de realização: de 14 a 18 de setembro de 2026 

Horário: das 9h às 13h e das 14h às 18h 

Modalidade: Híbrida − presencial com transmissão simultânea via Zoom 

Local: Auditório e Sala Multiúso da EMAG (Avenida Paulista, 1842
Torre Sul − 1º andar) 

Público-alvo: Servidores da JF3R e público em geral 

Carga horária:  40 horas 

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso 

Para aprovação no curso é exigida frequência de 100% (cem por cento) da carga horária do módulo teórico (40 horas), avaliação positiva nessa etapa, e o cumprimento integral do estágio supervisionado (60 horas), totalizando 100 (cem) horas de participação. 

Eventual ausência deverá ser justificada e submetida à apreciação do Desembargador Federal Coordenador do Gabinete da Conciliação.  (art. 17 do Edital nº 2/2026 - GABCONCI/NUPEMEC) 

PROGRAMA 

14 de setembro de 2026 

9h – 9h30 | A definir 
Abertura 
PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Ministro do STJ 
 

9h30 – 13h | Sala Multiúso da EMAG   
Panorama histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos. Legislação brasileira. Projetos de lei. Lei dos Juizados Especiais. Resolução CNJ 125/2010. Novo Código de Processo Civil, Lei de Mediação.   
A Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos Objetivos: acesso à justiça, mudança de mentalidade, qualidade do serviço de conciliadores e mediadores. Estruturação - CNJ, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cejusc. A audiência de conciliação e mediação do novo Código de Processo Civil. Capacitação e remuneração de conciliadores e mediadores.   

Formador: EURICO ZECCHIN MAIOLINO, Juiz Federal da 3ª Região  

14h - 18h | Sala Multiúso da EMAG 
Cultura da Paz e Métodos de Solução de Conflitos. Panorama nacional e internacional. Autocomposição e Heterocomposição. Prisma (ou espectro) de processos de resolução de disputas: negociação, conciliação, mediação, arbitragem, processo judicial, processos híbridos.  Conciliação em causas complexas e sensíveis e conflitos estruturais. 

Formador: EURICO ZECCHIN MAIOLINO,  Juiz Federal da 3ª Região  

15 de setembro de 2026 

9h - 13h | Sala Multiúso da EMAG  
Teoria da Comunicação/Teoria dos Jogos Axiomas da comunicação. Comunicação verbal e não verbal. Escuta ativa. Comunicação nas pautas de interação e no estudo do inter-relacionamento humano: aspectos sociológicos e aspectos psicológicos. Premissas conceituais da autocomposição.   

Formadora: DALDICE SANTANA, Desembargadora Federal do TRF3   
Formador: BRUNO TAKAHASHI, Juiz Federal da 3ª Região  

14h – 18h | Sala Multiúso da EMAG  
Moderna Teoria do Conflito. Conceito e estrutura. Aspectos objetivos e subjetivos.  

Formadora: DALDICE SANTANA, Desembargadora Federal do TRF3   
Formador: BRUNO TAKAHASHI, Juiz Federal da 3ª Região  

16 de setembro de 2026 

9h – 13h | Sala Multiúso da EMAG  
Negociação Conceito: Integração e distribuição do valor das negociações. Técnicas básicas de negociação (a barganha de posições; a separação de pessoas de problemas; concentração em interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados). Técnicas intermediárias de negociação (estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação efetiva).  

Formador: ETIENE MARTINS,  Juiz Federal da 3ª Região 

14h – 18h | Sala Multiúso da EMAG  
CONTINUAÇÃO - Negociação Conceito: Integração e distribuição do valor das negociações. Técnicas básicas de negociação (a barganha de posições; a separação de pessoas de problemas; concentração em interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados). Técnicas intermediárias de negociação (estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação efetiva).  

Formador: ETIENE MARTINS,  Juiz Federal da 3ª Região  

17 de setembro de 2026 

9h – 13h | Sala Multiúso da EMAG  
Conciliação – Conceito e filosofia. Conciliação judicial e extrajudicial. Técnicas (recontextualização, identificação das propostas implícitas, afago, escuta ativa, espelhamento, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade). 

Formador: MARCELO LELIS,  Juiz Federal da 3ª Região  

14h – 18h | Sala Multiúso da EMAG 
Finalização da conciliação. Formalização do acordo. Dados essenciais do termo de conciliação (qualificação das partes, número de identificação, natureza do conflito...). Redação do acordo: requisitos mínimos e exequibilidade. Encaminhamentos e estatística 

Formador: MARCELO LELIS,  Juiz Federal da 3ª Região  

18 de setembro de 2026 

9h – 13h | Sala Multiúso da EMAG 
Etapas (planejamento da sessão, apresentação ou abertura, esclarecimentos ou investigação das propostas das partes, criação de opções, escolha da opção, lavratura do acordo).  

Formador: PAULO ALMEIDA,  Juiz Federal da 3ª Região 

14h - 18h | Sala Multiúso da EMAG 
Simulação  

Formador: PAULO ALMEIDA,  Juiz Federal da 3ª Região 

Coordenação 
EURICO ZECCHIN MAIOLINO, Juiz Federal da 3ª Região 

Direção  
NELTON DOS SANTOS, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG 

Realização 
TRF3 – Tribunal Regional Federal da 3ª Região 
EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região  
GABCONCI – Gabinete da Conciliação  
NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos  
SEGE – Secretaria de Gestão de Pessoas  
Diretorias do Foro das Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul e as Centrais
de Conciliação – CECONs e CERCONs