Publicado em: 31/08/2021 12h24 – Atualizado em: 01/10/2021 17h21

Congresso on-line A Justiça Federal e os 5 Anos do Código de Processo Civil

Data: 4 a 7 de outubro de 2021

Horário: das 9h30min às 12h (dia 04/10) e das 10 às 12h (dias 05, 06 e 07/10)

Carga horária: 8h30min

Modalidade: on-line com transmissão ao vivo pelo Teams

Público-alvo: magistrados, servidores e público em geral

Não credenciado pela ENFAM

 

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária.

Certificado de participação aos inscritos com acesso pelo Teams.

As instruções de acesso serão enviadas no email de confirmação ao final das inscrições.

O evento será transmitido também pelo YouTube, sem emissão de certificado.

 

Programa

4/10/2021

9h30 Abertura

Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA (EMAG)

Reitor MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE (UFMS)

10h Precedentes Judiciais

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI (USP)

10h30 Sanabilidade de vícios dos recursos

EDUARDO TALAMINI

Presidente de mesa

Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA (EMAG)

 

11h Efetividade e uniformidade das decisões

Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS

11h30 Modulação da alteração da jurisprudência

TERESA ARRUDA ALVIM (PUC/SP)          

Presidente de mesa

Desembargadora Federal INÊS VIRGÍNIA

 

5/10/2021

10h Ampliação da colegialidade e IAC

CASSIO SCARPINELLA BUENO (PUC/SP)

10h30 IRDR e a gestão de processos repetitivos

Professor Doutor LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (PUC/SP)

Presidente de mesa

Desembargadora Federal MARLI FERREIRA

11h Poderes do relator e do vice-presidente

JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA (UEM)

11h30 Saneamento e decisões parciais

ROGÉRIA DOTTI (ESA/PR)    

Presidente de mesa

Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA

 

6/10/2021

10h Cooperação entre órgãos jurisdicionais

FREDIE DIDIER (UFBA)

10h30 Julgamentos virtuais

ALEXANDRE FREIRE (IDP e STF)

Presidente de mesa

Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES

 

11h Adaptação do procedimento pelo juiz

FERNANDO GAJARDONI (USP-Ribeirão)

11h30 Métodos auto compositivos de solução de controvérsias

NILTON CESAR ANTUNES DA COSTA (UFMS)               

Presidente de mesa

Desembargadora Federal DALDICE SANTANA

 

7/10/2021

10h Novas Tecnologias aplicadas ao Direito Processual Civil

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (USP)

10h30 Fraude à execução

PAULA SARNO BRAGA (UFBA)

Presidente de mesa

Desembargador Federal PAULO DOMINGUES

 

11h Desconsideração da personalidade jurídica

MARCELO ABELHA (UFES)

11h30 Poderes do juiz na execução

HEITOR VITOR MENDONÇA SICA (USP)             

Presidente de mesa

Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA

 

 

Direção

Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA – Diretora da EMAG

 

Coordenação

Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA – Diretora da EMAG

Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS - TRF3

Professor Doutor LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO – UFMS

 

Realização

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

 

Apoio Institucional

Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)