Transparência e Prestação de contas
Acesso à Intranet
Data de realização: 31 de outubro de 2025
Horário: 8h30 (credenciamento e lista de presença)
aulas das 9h às 12h e das 14h às 17h
Público-alvo: magistrados, servidores, médicos, peritos, advogados, estudantes de Medicina e de Direito
Modalidade: Presencial (Botucatu)
Carga horária: 6 horas
Local: Salão Nobre da Faculdade de Medicina de Botucatu-UNESP
Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/n
Carga horária: 6 horas
Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso
Serão conferidos certificados de participação apenas para os inscritos previamente que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. Será enviado e-mail de confirmação, ao final das inscrições.
PROGRAMA
8h30 – Credenciamento e lista de presença
9h – ABERTURA – Motivações do evento, intuito da integração e debate dos diferentes atores envolvidos nas questões previdenciárias
Palestrantes: Dr. MAURO SALLES FERREIRA LEITE – juiz federal - e Dra. ERICA CAMARGO - médica
09h30 – A perícia previdenciária
Palestrante: Dra. Ludmila Cândida de Braga - médica)
10h – As incapacidades: Por que a DII é fundamental para a justiça federal.
Palestrante: Dr. Mauro Salles Ferreira Leite – juiz federal
10h30 – Complexidade dos transtornos mentais e como estimar a DII em perícias psiquiátricas
Palestrante: Dra. Érica Camargo - médica)
11h – mesa redonda de debates
Debatedores:
Dr. Paulo Ricardo Mignoni Louzada Filho, Dr. Mauro Salles Ferreira Leite, Dr. Mauro Spalding – juízes federais, Dr. Ricardo Allesi Delfim – presidente da OAB Botucatu e Dra. Érica Camargo - médica).
12h – intervalo para almoço
14h – Aspectos gerais e casos especiais sobre PCD, deficiência por diagnóstico e as diferenças conceituais de deficiência, incapacidade e doença. (Dr Mauro Spalding – juiz federal)
15h30 – Pessoa com deficiência: um enfoque prático para avaliações de BPC. (Dra Vivian Spina - médica)
17h – Encerramento
Realização
Subseção Judiciária de Botucatu
Apoio
EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região