Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Evento credenciado pela ENFAM e válido para fins de vitaliciamento e promoção 

Período de realização: de 3 de novembro a 11 de dezembro de 2026 

Modalidade: EaD, com aulas síncronas e atividades assíncronas no Moodle 

Local: Zoom e Moodle 

Público-alvo: Magistrados(as) federais e estaduais, vitaliciandos(as) e vitaliciados(as); servidores do Poder Judiciário designados ou designáveis para comissões de heteroidentificação 

Número de vagas: 40 (10% das vagas ofertadas estão reservadas para magistrados de outras Regiões) 

Carga horária total: 20 horas 

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso 

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária e 75 pontos de aproveitamento nas atividades propostas. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições.  

PROGRAMA 

3/11 - MOODLE 
Ambientação 
Tutores: Juíza Federal Substituta MAYARA DE LIMA REIS e Juiz Federal ROGÉRIO VOLPATTI POLEZZE 

Módulo 1 
4/11 (quarta-feira), das 10h às 12h - ZOOM 
Ações afirmativas de recorte racial: marcos normativos e jurisprudenciais 
Formador: Conselheiro do CNJ FABIO FRANCISCO ESTEVES 

4 a 11/11 - MOODLE 
Atividades assíncronas 
Tutores: Juíza Federal Substituta MAYARA DE LIMA REIS e Juiz Federal ROGÉRIO VOLPATTI POLEZZE 

Módulo 2 
12/11 (quinta-feira), das 10h às 12h30 - ZOOM 
Quem é negro no Brasil? Letramento racial e critério de aferição 
Formadores: Professor Doutor RODRIGO EDNILSON DE JESUS e Professora  BRUNA DOS SANTOS COSTA RODRIGUES 

12 a 18/11 - MOODLE 
Atividades assíncronas 
Tutores: Juíza Federal Substituta MAYARA DE LIMA REIS e Juiz Federal ROGÉRIO VOLPATTI POLEZZE 

Módulo 3 
19/11 (quinta-feira), das 10h às 12h - ZOOM 
Como se organiza uma banca 
Formadoras: Desembargadora Federal INÊS VIRGÍNIA PRADO SOARES e MARIANA MARINHO MACHADO 

19 a 25/11 - MOODLE 
Atividades assíncronas 
Tutores: Juíza Federal Substituta MAYARA DE LIMA REIS e Juiz Federal ROGÉRIO VOLPATTI POLEZZE 

Módulo 4 
26/11 (quinta-feira), das 10h às 12h - ZOOM 
Motivação do ato administrativo de indeferimento 
Formadores: Professor Doutor WALLACE DE ALMEIDA CORBO e Conselheira do CNMP KAREN LUISE VILANOVA BATISTA DE SOUZA 

26/11 a 02/12 - MOODLE 
Atividades assíncronas 
Tutores: Juíza Federal Substituta MAYARA DE LIMA REIS e Juiz Federal ROGÉRIO VOLPATTI POLEZZE 

Módulo 5 
3/12 (quinta-feira), das 10h às 12h - ZOOM 
O controle jurisdicional 
Formadores: Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW, Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUÍS PEREIRA e Defensora Pública ISADORA BRANDÃO ARAÚJO DA SILVA 

3 a 11/12 - MOODLE 
Atividade final avaliativa 
Tutores: Juíza Federal Substituta MAYARA DE LIMA REIS e Juiz Federal ROGÉRIO VOLPATTI POLEZZE 

Coordenação 
THEREZINHA ASTOLPHI CAZERTA, Desembargadora Federal do TRF3 

Tutoria 
MAYARA DE LIMA REIS, Juíza Federal Substituta da 3ª Região 
ROGÉRIO VOLPATTI POLEZZE, Juiz Federal da 3ª Região 

Direção 
NELTON DOS SANTOS, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG 

Realização 
EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região 

Apoio 
Comissão Gestora de Políticas de Equidade Racial e de Gênero do TRF3