Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Data de realização:  de 28/9 a 16/11/2026

Horário: das 10h às 12h

Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) da JF3R e público em geral

Nº de vagas: 34 (presencial) e s/ limite de vagas (online)
10% das vagas ofertadas estão reservadas para magistrados de outras Regiões 

Modalidade:  1ª aula híbrida – presencial com transmissão simultânea via Zoom e demais aulas – EaD (Zoom)

Local: Auditório da EMAG - Avenida Paulista, 1842, Torre Sul, 1º andar

Carga horária: 12 horas

Inscrições:www.trf3.jus.br/emag/curso

Evento não credenciado na ENFAM e não válido para fins de vitaliciamento  

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições. 

PROGRAMA

Aula 1 | 28/9
A demanda administrativa, o planejamento da contratação pública e a LINDB
Formadora: Clarissa Ferreira de Melo Mesquita, Advogada, Professora do Insper e Coordenadora da Escola de Formação Pública da SBDP

Aula 2 | 05/10
Fase preparatória: ETP, Termo de Referência, riscos, estimativa de custos e pesquisa de preços
Formador: Yasser Reis Gabriel, Advogado e Professor da FGV Direito SP

Aula 3 | 19/10
Modalidades, edital, julgamento, habilitação e competitividade
Formadora: Patrícia Pessoa Valente, Advogada e Professora de Direito Público e Regulação no Insper

Aula 4 | 26/10
Contratação direta e controle jurídico
Formador: Yasser Reis Gabriel, Advogado e Professor da FGV Direito SP

Aula 5 | 09/11
Instrumentos auxiliares, estruturação e execução dos contratos administrativos
Formadora: Clarissa Ferreira de Melo Mesquita, Advogada, Professora do Insper e Coordenadora da Escola de Formação Pública da SBDP

Aula 6 | 16/11
Controle, responsabilização e nulidades
Formadora: Patrícia Pessoa Valente, Advogada e Professora de Direito Público e Regulação no Insper

Coordenação
JOSÉ MARCOS LUNARDELLI, Desembargador Federal do TRF3
CLARISSA FERREIRA DE MELO MESQUITA, Advogada, Professora do Insper e Coordenadora da Escola de Formação Pública da SBDP

Direção
NELTON DOS SANTOS, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG

Realização
EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região