Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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InternetEscola de MagistradosCursosCursos 2026O Papel do Direito no Desenvolvimento Econômico e Social

O Papel do Direito no Desenvolvimento Econômico e Social

Seminário 

Data de realização: 26 de junho de 2026 

Horário: das 9h30 às 12h30 

Modalidade: híbrida – presencial com transmissão simultânea via Zoom 

Local: Auditório do TRF3 – 14º andar 

           Avenida Paulista, 1842 – Torre Sul 

Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) da JF3R e público em geral  

Número de vagas: 100 presenciais; sem limite de vagas pelo Zoom 

Carga horária total: 3 horas   

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso 

Evento não credenciado na ENFAM e não válido para fins de vitaliciamento 

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições.  

 

PROGRAMA 

9h30  |  Abertura 

9h45 | Conferência de Abertura: O Direito como vetor do desenvolvimento econômico e social 
FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 

10h30 | Painel: Direito e Desenvolvimento: Instituições, Segurança Jurídica e Modernização do Brasil 
Palestrantes 
MARCOS AUGUSTO PEREZ, Professor Associado do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, Titular da Cadeira nº 63 (Geraldo Ataliba) da Academia Paulista de Direito, Advogado
MARIA TEREZA SADEK, Professora da USP e do Programa de Mestrado do CEDES
EDSON VISMONA, Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)  

Moderador
JOSÉ MARCOS LUNARDELLI, Desembargador Federal do TRF3  

12h | Interação com o público 

12h30 | Encerramento 

 

Coordenação  
JOSÉ MARCOS LUNARDELLI, Desembargador Federal do TRF3  
JOÃO GRANDINO RODAS, Professor Titular da FADUSP, Presidente do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES)  

Direção
NELTON DOS SANTOS, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG    

 

Realização 
EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região 
CEDES − Centro de Estudos de Direito Econômico e Social  

 

 

Publicado em 08/06/2026 às 09h50 e atualizado em 11/06/2026 às 15h15