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InternetEscola de MagistradosCursosCursos 2025Provas no Processo Penal: atualidades e aspectos práticos

Provas no Processo Penal: atualidades e aspectos práticos

Formação Continuada

De 1º a 12 de agosto de 2025

Modalidade: semipresencial + remoto com aulas síncronas e atividades assíncronas

Público-alvo: magistrados(as) da JF3R

Número de vagas: 35

Carga horária: 20 horas

Locais de realização: Plataformas Teams e Moodle

Presencial na EMAG – Avenida Paulista, 1842 – Torre Sul, 1º andar

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso


Credenciado pela ENFAM
Curso válido para promoção e vitaliciamento

A avaliação da aprendizagem dos cursistas será aferida por medidores qualitativos (participação nas discussões/debates e presença em 75% das aulas) e quantitativos, com 60 pontos para as atividades assíncronas e 40 pontos para a oficina presencial, totalizando 100 pontos.

 

PROGRAMA

1º/8/2025 | Atividade assíncrona | MOODLE
Ambientação: etapa destinada ao acolhimento e à inserção de todos os cursistas partícipes da formação.
Tutoria:
Juíza Federal FLAVIA SERIZAWA E SILVA
Juíza Federal BÁRBARA DE LIMA ISEPPI
 

De 1º a 4/8 | Atividade assíncrona | MOODLE

Atividade 1     
▪ Apresentação do curso e das atividades síncronas e assíncronas (vídeo)
▪ Fórum de apresentação e ambientação
Tutoria:
Juíza Federal FLAVIA SERIZAWA E SILVA
Juíza Federal BÁRBARA DE LIMA ISEPPI
 

4/8, das 10h às 12h30 | Atividade síncrona | PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO PELO TEAMS

TEMA:Videomonitoramento para identificação de pessoas e veículos

▪ Smart Sampa: regulamentação, funcionamento, padrões de utilização e resultados
Formador: Doutor JUNIOR FAGOTTI, Secretário Adjunto de Segurança Urbana do Município de São Paulo, responsável pelo Smart Sampa

▪ Utilização do monitoramento como meio de prova, caracterização de flagrante e cumprimento de mandados e outros aspectos relevantes
Formador: Professor Doutor GUSTAVO BADARÓ (FDUSP)

Presidente da mesa e debatedor: Desembargador Federal NINO TOLDO (TRF3)

 

5/8, das 10h às 12h30 | Atividade síncrona |PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO PELO TEAMS

TEMA: BETS: apostas on-line

▪ BETS e o enfrentamento da corrupção e lavagem de dinheiro
Formador: Desembargador Federal MARCELLO GRANADO (trf2)

▪ BETS: o mercado de apostas on-line e seus aspectos criminais
Formador: Professor Livre-Docente PIERPAOLO BOTTINI (FDUSP)

Presidente da mesa e debatedor: Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI


5 e 6/8 | Atividade assíncrona | MOODLE

Atividade 2
Dois fóruns concomitantes abordam a problemática de dois temas principais trazidos nos papers, eleitos
pela Tutoria
Tutoria:
Juíza Federal FLAVIA SERIZAWA E SILVA
Juíza Federal BÁRBARA DE LIMA ISEPPI


6/8, das 10h às 12h30 | Atividade síncrona | PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO PELO TEAMS

TEMA: Crimes cibernéticos e a rede 24/7

▪ Atualidades sobre as medidas processuais na Convenção de Budapeste e sua correspondência na
legislação brasileira
Formadora: Procuradora da República MELISSA BLAGITZ 

▪ Rede 24/7: casos práticos
Formador: Procurador Federal PAULO SÉRGIO FERREIRA FILHO

Presidente da mesa e debatedor: Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS


7/8, das 10h às 12h30 | Atividade síncrona | PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO PELO TEAMS

TEMA: Crimes cibernéticos: prevenção à nulidade

▪ Fase de investigação nos crimes cibernéticos: cautelas no cumprimento de ordens judiciais e perícias
Formadores:
Delegado de Polícia Federal VALDEMAR LATANCE NETO 
Delegado de Polícia Federal ALBERTO FERREIRA NETO

Presidente da mesa e debatedor: Desembargador Federal ALI MAZLOUM


8/8, das 10h às 12h | Atividade síncrona | PRESENCIAL  (atividade obrigatória)

▪ Oficina de discussão de casos práticos e conclusões

Formadoras:
Juíza Federal RAECLER BALDRESCA
Juíza Federal FLAVIA SERIZAWA E SILVA


De 8 a 12/8 | Atividade assíncrona | MOODLE

Atividade 3  
▪ Registro reflexivo e avaliação do curso
Tutoria:
Juíza Federal FLAVIA SERIZAWA E SILVA
Juíza Federal BÁRBARA DE LIMA ISEPPI

 

Coordenador Científico
NINO TOLDO, Desembargador Federal (TRF3)

Coordenação do Curso
RAECLER BALDRESCA, Juíza Federal da 3ª Região
FLAVIA SERIZAWA E SILVA, Juíza Federal da 3ª Região

Direção
MARISA SANTOS, Desembargadora Federal (TRF3), Diretora da EMAG

Realização
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

Publicado em 08/07/2025 às 15h27 e atualizado em 11/07/2025 às 18h17