Tribunais constitucionais e o Estado de Direito: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Tribunais constitucionais e o Estado de Direito

Aqui estão duas opções de texto alternativo para a sua imagem. A primeira é ideal para redes sociais (mais direta), e a segunda é uma versão completa, que transcreve todas as informações textuais (essencial para acessibilidade em sites ou comunicados oficiais). ## Opção 1: Direta e resumida (Ideal para Redes Sociais) Texto alternativo: Cartaz de evento jurídico com o título "Tribunais Constitucionais e o Estado de Direito". Do lado direito, uma balança da justiça dourada sobre livros jurídicos escuros com letras douradas. No lado esquerdo, sobre fundo bege claro, constam informações sobre data (22 de outubro de 2026), local (Auditório da EMAG na Avenida Paulista), transmissão via Zoom, inscrições e os nomes do palestrante Luca Mezzetti e dos coordenadores e diretores. Logos da EMAG e CEDES no rodapé. ------------------------------ ## Opção 2: Completa (Transcrevendo todo o texto informativo) Texto alternativo: Cartaz institucional sobre o evento "Tribunais Constitucionais e o Estado de Direito". A imagem tem fundo bege claro e, do lado direito, uma balança da justiça dourada em cima de uma pilha de livros jurídicos de capa escura com inscrições douradas na lombada. Do lado esquerdo, constam os seguintes dados textuais: * Data: 22 de outubro de 2026. * Local: Auditório da EMAG – Avenida Paulista, 1842, Torre Sul, 1º andar. * Público-alvo: Magistrados(as), servidores(as) e público em geral. * Transmissão: Simultânea via Zoom. * Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso * Palestrante: Luca Mezzetti (Prof. Titular de Direito Constitucional da Universidade de Bolonha, Diretor da Escola Superior de Estudos Jurídicos da Universidade de Bolonha). * Coordenação: José Marcos Lunardelli (Desembargador Federal do TRF3) e João Grandino Rodas (Professor Titular da FADUSP, Presidente do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES). * Direção: Nelton dos Santos (Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG). * Realização: Logos da EMAG e CEDES no canto inferior direito.

Data de realização: 22 de outubro de 2026

Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) da JF3R e público em geral

Nº de vagas: 34 (presencial) e s/ limite de vagas (online) 10% das vagas ofertadas estão reservadas para magistrados de outras Regiões

Modalidade: híbrida – presencial com transmissão simultânea via Zoom

Local: Auditório da EMAG – Avenida Paulista, 1842 – Torre Sul, 1º andar

Carga horária: 2 horas

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso

Evento não credenciado na ENFAM e não válido para fins de vitaliciamento 

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições. 

PROGRAMA

9h30 | Credenciamento

10h00 às 12h | Palestra
Palestrante: PROF. DR. LUCA MEZZETTI, Professor titular de Direito Constitucional da Universidade de Bolonha (UNIBO). Diretor da Escola Superior de Estudos Jurídicos da Universidade de Bolonha.

Coordenação 
JOSÉ MARCOS LUNARDELLI, Desembargador Federal do TRF3
JOÃO GRANDINO RODAS, Professor Titular da FADUSP e Presidente do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES)

Direção 
NELTON DOS SANTOS, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG 

Realização 
EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
CEDES − Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Publicado em 09/10/2026 às 12h42 e atualizado em 09/10/2026 às 14h00