Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Mesa Redonda de Direito Público USP – Universidade de Lisboa

Data de realização: 4 de maio de 2026 | 14h às 18h30
                                      5 de maio de 2026 | 9h30 às 19h30
                                      6 de maio de 2026 | 9h30 às 12h30     

Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) e público em geral

Modalidade: híbrida – presencial com transmissão ao vivo

Local: Auditório da EMAG – Avenida Paulista, 1842, Torre Sul, 1º andar 

Carga horária: 15 horas e 30 minutos  

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso  

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições. 

Programa

4 de maio de 2026
14h–14h30 | Abertura

14h30–15h30
Conferência inaugural: A democracia e seus desafios
Conferencista: MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO
Moderador: ELIVAL DA SILVA RAMOS

15h30–18h30
Painel 1: Impasses entre a defesa da democracia e a guarda da Constituição
Presidente da Mesa: OTAVIO LUIZ RODRIGUES JÚNIOR
Participantes: PAULO ADIB CASSEB
                         VICTOR MARCEL PINHEIRO
                         CARLOS BASTIDE HORBACH
                         JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JÚNIOR
                         CIBELE FERNANDES DIAS

5 de maio de 2026

9h30 – 12h30
Painel 2: Da exceção ao excesso: ativismo judicial como prática recorrente e mecanismos de contenção
Presidente da Mesa: RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA
Participantes: ELIVAL DA SILVA RAMOS
                         TELMA ROCHA LISOWSKI
                         ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ
                         JOSÉ DUARTE NETO
                         JULIO GROSTEIN
                         ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR

12h30 | Intervalo para almoço

14h30 – 15h30
Conferência: Ética judicial: padrões aplicáveis à jurisdição constitucional
Conferencista: MARIA LÚCIA AMARAL
Moderador: MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO

15h30 – 18h
Painel 3: Interpretar a constituição em tempos de crise e polarização política
Presidente da Mesa: NINA RANIERI
Participantes: PAULO HENRIQUE PEREIRA
                         ROGER STIEFELMANN LEAL
                         JOSÉ CARLOS FRANCISCO
                         JULIANA RIBEIRO BASTOS
                         RUBENS BEÇAK

18h – 19h30
Sessão em Homenagem ao Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Presidente da Mesa: RUI CAMINHA
Participantes: ANA ELISA BECHARA
                         ELIVAL DA SILVA RAMOS
                         JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR

19h30 | Coquetel (Associação dos antigos alunos)


6 de maio de 2026

9h30 – 11h30
Painel 4: Retorno à normalidade democrática e reequilíbrio entre os poderes: perspectivas e reformas necessárias
Presidente da Mesa: RICARDO GUEIRROS BERNARDES DIAS
Participantes: FERNANDO DIAS MENEZES DE ALMEIDA
                         JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR
                         EDVALDO BRITO
                         JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL
                         BRUNO CÉSAR LORENCINI

11h30 – 12h30
Conferência final: Jurisdição constitucional abusiva
Conferencista: CARLOS BLANCO DE MORAIS
Moderador: FERNANDO DIAS MENEZES DE ALMEIDA

12h30 | Encerramento