Tribunal Regional Federal da 3ª Região

EMARF 
Contatos EMARF
Secretaria: (21) 3218-8648  emarf@trf2.jus.br 
Aperfeiçoamento de Magistrados: (21) 3218-8648  emarf@trf2.jus.br 

Direito Penal Negocial e Direitos Fundamentais
Período: 04/05/2026 a 15/05/2026  
Público-alvo: Magistrados federais e estaduais, Membros do MPF e MPE

Tratamento de vítimas no âmbito do sistema de justiça criminal: Resolução nº 253/2018 do CNJ, alterada pela resolução nº 386/2021, e Recomendação nº 33/2010 do CNJ
Período: 04/05 a 15/05
Público-alvo: Magistrados federais e estaduais

Para mais informações acesse a página da Instituição 

FGV Justiça e Fórum de Integração Brasil Europa 

Os desafios da democracia no século XXI
Período: 27, 28 e 29 de maio de 2026
Público-alvo: magistrados(as), membros do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública e demais operadores do Direito
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Acesse o Edital

 *Despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação ficarão a cargo do participante

Mais informações por meio do e-mail: fgvjustica@fgv.br