TRF3SPMSJEF

Acessibilidade

alto contraste
Transparência e Prestação de contas
Intranet - Acesso Restrito
Menu
InternetEscola de MagistradosConexões19/6/2020 - Direitos Culturais e Pandemia

19/6/2020 - Direitos Culturais e Pandemia

Humberto Cunha Filho

Humberto Cunha Filho é advogado da União e professor da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), onde leciona nos programas de mestrado e de doutorado. Sua especialidade são os direitos culturais e a forma como o Estado lida com essa temática. No vídeo, ele faz uma análise do artigo 215 da Constituição Federal, o qual garante a todos o exercício pleno dos direitos culturais, bem como o acesso a fontes da cultura nacional. O dispositivo legal prevê, ainda, apoio e incentivo à difusão das manifestações culturais. Contudo, o especialista inicia sua exposição com uma provocação: para ele, no Brasil, não existe um direito à cultura e é com base nessa premissa que desenvolve a sua explanação .

Publicado em 15/03/2021 às 18h20 e atualizado em 10/06/2024 às 15h10