A EMAG, buscando aperfeiçoar os magistrados e demais aplicadores do direito na condução de processos e construção de soluções para as demandas que envolvam subtração e adoção internacional de menores, organizou o evento Subtração Internacional de Crianças e a Convenção de Haia de 1980 – Desafios para a Justiça Brasileira. O evento é coordenado pela juíza federal Leila Paiva Morrisoneocorrerá no período de 24 a 26 de setembro, no auditório da escola.

A importância do tema para a Justiça federal é evidenciada por ser esta a instância natural para a execução de medidas de cooperação previstas na Convenção de Haia. Uma das maiores dificuldades dos casos de subtração internacional de crianças é a complexidade jurídica na aplicação das normas ao fato, além da sensibilidade envolvida nas relações familiares submetidas à jurisdição.

A carga horária para magistrados é de 21,2 horas-aula, divididas em aulas presenciais ou por videoconferência (10,4h) e aulas em ambiente virtual de aprendizagem (10,8h).  Para advogados da União, procuradores, advogados, servidores e público em geral a carga horária é de 8h40 horas em aulas presenciais ou por videoconferência.

O curso é uma realização da EMAG em conjunto com a AJUFESP.

Mais informações e inscrições podem ser obtidas no link www.trf3.jus.br/emag/cursosemag

Subtração Internacional de Crianças e a Convenção de Haia

Local: EMAG – Avenida Paulista, 1912, Edifício Funcef Center – Cerqueira César – São Paulo/SP

Período: 24 a 26 de setembro

Horário: 8h30 a 12h10