Entre os dias 29 e 31 de outubro de 2018, a EMAG realizará em seu auditório o curso Encarceramento Feminino Visto de Perto: Gênero, Maternidade e Prisões de Estrangeiras. A iniciativa se justifica frente ao aumento exponencial de mulheres encarceradas nos últimos anos. O evento está sob a coordenação das juízas federais Renata Lotufo e Natália Luchini.

Segundo o relatório “Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen Mulheres”, entre 2000 e 2014, houve aumento de 567,4% na população prisional feminina, então composta por aproximadamente 37 mil mulheres. No mesmo período, o encarceramento masculino cresceu 220,2%, ou seja, menos da metade do crescimento do número de mulheres presas.

Em 2016, a população carcerária feminina era de aproximadamente 42 mil mulheres, enquanto o número de vagas no sistema penitenciário era de pouco mais de 27 mil. O Brasil ocupa o 4º lugar no mundo em relação ao encarceramento da população feminina.

A Justiça Federal lida com um público específico que é o de mulheres estrangeiras, em grande parte “mulas” do tráfico, representantes de um contingente significativo do número total de réus. Recentemente foi constatado o aumento de 37% no número de rés em Guarulhos. O contingente feminino de rés relaciona-se não só ao tráfico por meio de “mulas”, mas também ao tráfico internacional de pessoas.

Dentro da perspectiva de gênero, a questão dos transexuais, especialmente as transexuais mulheres, também tem aumentado no sistema carcerário. Nessa área há uma dificuldade e carência de parâmetros na atuação de juízes, procuradores e promotores diante de casos concretos envolvendo transexuais.

O curso será ministrado das 9h às 18h, no auditório da escola, e está divido em três modalidades: para magistrados, com carga horária de 36 horas-aula ENFAM e participação presencial, incluindo aulas teóricas, visitas a presídios, oficinas e fóruns virtuais, com elaboração de um artigo ao final;  para servidores quetrabalham com matéria criminal (número de vagas condicionado às remanescentes das destinadas aos magistrados, até o limite de 40 pessoas), com carga horária de 30 horas e participação presencial, incluindo aulas teóricas, visitas aos presídios, oficinas e fóruns virtuais, com elaboração de um artigo (facultativo) ao final e para magistrados, servidores e público em geral (somente aulas teóricas), não credenciado pela ENFAM, com carga horária de 9 horas, presencial ou por videoconferência.

Mais informações e inscrições em www.trf3.jus.br/emag/cursosemag

Curso: Encarceramento Feminino Visto de Perto: Gênero, Maternidade e Prisões de Estrangeiras

Período: 29 a 31 de outubro de 2018

Local: Auditório da Emag, na Av. Paulista, 1912, 1º andar

Horário: 9h às 18h

Modalidades: magistrados (36 horas); servidores que trabalham com matéria criminal (30 horas); magistrados servidores e público em geral (9 horas)