A fixação de uma pena resulta de um trabalho criterioso de avaliação de diversos aspectos, o que pode gerar discussões jurídicas intensas, além de suscitar questionamentos entre os próprios magistrados. Para propor uma reflexão sobre a complexidade do tema, a EMAG promoverá, entre os dias 29 de abril e 31 de maio, o curso “Sentença penal 1: dosimetria da pena”.

Credenciado pela ENFAM, o curso tem carga horária de 40 horas-aula. No programa constam aulas práticas, com a análise de casos concretos e a elaboração de “dosimetrias-gabarito”, além de discussões em fóruns. Haverá atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola e aulas síncronas ministradas pela plataforma Teams.

Sob direção da Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, Diretora da EMAG, o curso é coordenado pelo Desembargador Federal Nino Toldo e tem a tutoria da Juíza Federal Renata Lotufo.

As inscrições estão abertas a todos os magistrados. Para se inscrever e obter maiores informações, acesse o site da Escola.

Publicada em 12/04/2021