Nos dias 2, 7, 21 e 28 de junho, das 10h às 12h30, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.^a Região promoverá quatro webinários, atividades síncronas do Curso EaD “Direito Ambiental: desafios à jurisdição”.

Na abertura do primeiro webinário, no dia 2 de junho, será lançada a Plataforma de Solução de Questões Ambientais e Indígenas, com a presença dos Desembargadores Federais Mairan Maia, presidente desta Corte, Therezinha Cazerta, Diretora da EMAG, Consuelo Yoshida, vice-presidente do TRF3, Marli Marques Ferreira, presidente da Comissão Permanente de Gestão Ambiental da Justiça Federal da 3.^a Região, Paulo Sérgio Domingues, Coordenador do Gabinete de Conciliação do TRF3, e da Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará Eliane Moreira. Na sequência, o Desembargador Federal aposentado e ex-presidente do TRF4 Vladimir Passos de Freitas proferirá conferência de abertura sobre o tema “Desafios atuais do Direito Ambiental”, sendo presidente da mesa a Desembargadora Federal Therezinha Cazerta.   

No dia 7 de junho, sob a mediação da Desembargadora Federal Consuelo Yoshida, o Promotor de Justiça aposentado Paulo Affonso Leme Machado discorrerá sobre “Os 40 anos da Política Nacional do Meio Ambiente, seguido do advogado e professor de Direito Ambiental Talden Farias, que falará sobre “Os 40 anos do Sistema Nacional do Meio Ambiente”.

Com o tema “Responsabilidade civil e as queimadas no Pantanal”, a palestra do dia 21 de junho será ministrada pelo Juiz Federal Emerson José do Couto. Em seguida, a Promotora de Justiça Eliane Moreira falará sobre “A problemática da demarcação de terras indígenas e o Direito Ambiental”. Encerrando este terceiro dia, o Juiz Federal Ilan Presser abordará o tema “Os desafios da jurisdição ambiental e os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia”. A mediação ficará a cargo da Juíza Federal Carolline Scofield Amaral.

Em 28 de junho, último dia do ciclo de webinários, o Juiz Federal Bruno Valentim Barbosa falará sobre “A aplicação da Lei Ambiental no tempo: o caso das construções dos ranchos às margens dos reservatórios das usinas de Ilha Solteira e Água Vermelha”. A segunda palestra do dia, sobre “A exploração de areia e degradação ambiental no Vale do Paraíba”, será proferida pela Procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega. Por fim, o Juiz Federal Ricardo de Castro Nascimento, mediador do evento,  falará de  “Questões ambientais e zona costeira”.

Sob a direção da Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, o curso e os webinários têm a coordenação da Desembargadora Federal Consuelo Yoshida, a coordenação pedagógica <s>é</s> da Promotora de Justiça Eliane Moreira e a tutoria dos Juízes Federais Ricardo de Castro Nascimento e Caroline Scofield Amaral.

As palestras, transmitidas pelo canal da EMAG no YouTube, são gratuitas e abertas a magistradas e magistrados, servidoras e servidores e público em geral. Para fazer sua inscrição e obter maiores informações, acesse o site www.trf3.jus.br/emag.

Publicada em 28/05/2021