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InternetEscola de MagistradosSobre a EMAGFormação Continuada

Formação Continuada

Vitaliciamento e promoção

A formação continuada constitui-se de ações educacionais voltadas para a atualização e aprimoramento de competências requeridas do juiz no exercício de suas atividades para fins de vitaliciamento e de promoção na carreira.
A EMAG tem se pautado por organizar cursos, seminários e outros eventos que estimulam a construção dos alicerces teóricos e práticos capazes de dirimir as dúvidas decorrentes do exercício da magistratura.
Ao mesmo tempo em que oferece atividades de aperfeiçoamento para magistrados, sempre que há disponibilidade de vagas, a EMAG abre seu espaço para a participação de servidores e do público externo interessado em se aprimorar.

Cursos de aperfeiçoamento para o vitaliciamento

A abordagem dos cursos de aperfeiçoamento para o vitaliciamento é voltada para a identificação das problemáticas e desafios enfrentados pelo novo juiz. Durante os cursos, os juízes vitaliciandos têm a oportunidade de refletir sobre sua prática e situações enfrentadas nas varas federais, além de realizar o intercâmbio de experiências na busca de soluções para problemas comuns.
Para ser vitaliciado, o magistrado que já passou pela formação inicial deve cumprir a carga horária mínima de 120 horas-aula.

Cursos de aperfeiçoamento para a promoção

Com base na identificação da necessidade de desenvolver competências específicas, os cursos de aperfeiçoamento são elaborados para a constante atualização do magistrado em relação às novas demandas e questões postas pela sociedade.
As aulas têm enfoque prático voltado para o bom desempenho profissional do magistrado. O formato dos cursos de aperfeiçoamento pode ser presencial, a distância ou semipresencial, totalizando no mínimo, 40 horas-aula por ano.
O conteúdo programático dos cursos da formação continuada inclui os seguintes temas:
•    Alterações legislativas;
•    Administração judiciária (gestão processual, gestão de pessoas, de materiais e de resultados);
•    Relacionamento com os meios de comunicação de massa e uso de redes sociais;
•    Impacto social, econômico e ambiental das decisões judiciais e a proteção do
vulnerável;
•    Demandas repetitivas e grandes litigantes;
•    Direitos humanos;
•    Adjudicação de direitos fundamentais pelo Poder Judiciário;
•    Prestações da seguridade social: aspectos materiais e processuais;
•    Registros públicos, cidadania e fiscalização dos serviços extrajudiciais;
•    Ética e deontologia da magistratura.

Publicado em 18/06/2018 às 16h12 e atualizado em 15/12/2021 às 14h52