Transparência e Prestação de contas
Acesso à Intranet
Transparência e Divulgação
de Decisões Judiciais
Fortalecendo a confiança da sociedade, ampliando o
acesso à informação
e aproximando a Justiça Federal do cidadão.
Com a crescente demanda da sociedade por transparência e acesso à informação, a Presidência do TRF3, em conjunto com a Assessoria de Comunicação Social (ACOM), convida os magistrados a encaminharem, para divulgação, decisões judiciais de interesse público, observadas as restrições legais relativas ao sigilo processual e à proteção de dados pessoais.
A publicidade das decisões contribui para o fortalecimento da confiança da sociedade no Poder Judiciário, promove maior segurança jurídica e favorece a compreensão dos fundamentos que orientam a prestação jurisdicional.
Trata-se de medida alinhada aos princípios da transparência e da publicidade dos atos públicos, elementos fundamentais para o aperfeiçoamento do diálogo institucional entre a Justiça e a sociedade.
A divulgação de decisões judiciais de interesse público tem forte impacto na imagem da Justiça Federal, pois:
✅ Confiança
Fortalece a confiança da sociedade no Poder Judiciário.
✅ Compreensão
Amplia a compreensão das decisões judiciais pela população.
✅ Prestação de Contas
Promove a prestação de contas institucional.
✅ Informação Correta
Combate desinformação e interpretações equivocadas.
✅ Clareza
Reduz especulações sobre decisões complexas.
✅ Aproximação
Facilita a compreensão da atuação judicial pela sociedade.
✅ Valorização
Valoriza o trabalho dos magistrados.
✅ Democracia
Aproxima o Judiciário da sociedade.
✅ Conte com a Assessoria de Comunicação Social (ACOM) - acom@trf3.jus.br
Decisões de interesse público, quando amplamente divulgadas, fortalecem a democracia, aproximam o cidadão do Judiciário e transformam conhecimento em confiança.