Ferramenta para cálculo de tempo de contribuição para concessão de benefícios previdenciários e cálculo da renda mensal inicial (RMI).

NOVIDADES:

• exclusão automática de períodos com salário inferior ao mínimo após a EC 103/19
• cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI)
• cálculo da RMI pela "regra de descarte" (art. 26, §6º, da EC 103/19)

Características principais:

• extração automática de dados do CNIS e da Contagem do INSS
• eliminação automática de concomitância
• possibilidade de incluir períodos PCD
• reafirmação da DER
• requisitos da EC 103 totalmente incorporados
• cálculo do fator previdenciário

Ferramenta para cálculo de atrasados de benefícios previdenciários (cálculos de liquidação).

Características principais:

• evolução de benefícios previdenciários (devidos e pagos)
• cálculo de valor da causa (alçada) e opção para dedução do valor excedente (renúncia)
• possibilidade de aplicação dos Temas 1.207/STJ e 1.050/STJ
• descontos conforme art. 24, §2º, da EC 103 (acumulação)
• cálculo de honorários advocatícios, com opção pelo art. 85,  §3º, do CPC/15
• inclusão de multa e outros débitos

Ferramenta para cálculo da revisão de benefícios previdenciários pelo Tema nº 1.102/STF.

Características principais:

• extração automática de dados do CNIS e da Carta de Concessão
• identificação automática dos dados acrescidos e/ou modificados pelo usuário
• em conformidade com todos os critérios de validação fixados pelo GT do CJF
• cálculo de direito adquirido e fator previdenciário