Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Módulo 1

• Direitos das Pessoas com Deficiência e Marco Legal;
• Evolução histórica dos direitos das pessoas com deficiência;
• Modelo médico e modelo social da deficiência;
• Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015);
• Resolução CNJ n.º 401/2021.

Módulo 2

• Acessibilidade, inclusão e eliminação de barreiras;
• Conceito de acessibilidade e de inclusão;
• Conceito e tipos de barreiras;
• Conceito de desenho universal;
• Conceito de tecnologias assistivas.

Módulo 3

• Capacitismo e cultura institucional inclusiva;
• Conceito e formas de capacitismo;
• Barreiras atitudinais;
• Linguagem inclusiva;
• Autonomia e independência;
• Responsabilidade compartilhada;
• O papel de servidores e magistrados na promoção da inclusão. 

Módulo 4

• Atendimento inclusivo às pessoas com deficiência;
• Princípios do atendimento inclusivo;
• Comunicação acessível;
• Atendimento a pessoas com:
   ◦ Deficiência visual;
   ◦ Deficiência auditiva;
   ◦ Deficiência física;
   ◦ Deficiência intelectual;
   ◦ Surdo-cegueira.