Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Ao longo do mês de março, a realização deste ciclo de rodas de conversa reafirma o compromisso institucional com a promoção da equidade de gênero no âmbito da Justiça Federal. Ao abordar temas como prevenção ao assédio e sororidade, mulheres encarceradas, interseccionalidades, protocolos institucionais e direitos das mulheres indígenas, o evento propõe uma reflexão qualificada sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelas mulheres no sistema de justiça e na sociedade. A participação de magistradas e servidoras fortalece o diálogo entre diferentes experiências profissionais, promovendo uma construção coletiva de soluções que impactam tanto o ambiente interno quanto a prestação jurisdicional. 

A programação também evidencia a importância da incorporação da perspectiva de gênero nas práticas institucionais, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, especialmente no que se refere à prevenção de violências, ao reconhecimento das múltiplas vulnerabilidades e ao respeito ao pluralismo jurídico. Ao ocorrer em formato online, o evento amplia o alcance e possibilita maior participação, estimulando a formação continuada e o fortalecimento de uma cultura organizacional baseada no respeito, na inclusão e na efetividade dos direitos fundamentais. 

Perspectiva de Gênero no Sistema Prisional: o Encarceramento Feminino em Debate 

O encontro abordará o encarceramento feminino sob a perspectiva de gênero, analisando as especificidades e vulnerabilidades que marcam a trajetória das mulheres no sistema prisional, bem como os impactos sociais, familiares e institucionais decorrentes da privação de liberdade. Serão discutidos os desafios para a efetivação de direitos fundamentais e o papel do Poder Judiciário na promoção de decisões sensíveis às desigualdades estruturais que atravessam gênero, raça e condição socioeconômica. O debate buscará, ainda, refletir sobre caminhos para o fortalecimento de políticas públicas, práticas institucionais mais humanizadas e estratégias que contribuam para a reinserção social e a construção de uma justiça mais equitativa e comprometida com a dignidade da pessoa humana. 

Mediador: Dr. Leonardo Limeira - Juiz Federal Substituto do TRF3

Debatedores

• Dra. Renata Lotufo - Desembargadora Federal do TRF3
• Paula Sacchetta - Diretora e roteirista com ênfase em temas sociais, direitos humanos e universo feminino.
• Dr. Décio Gabriel Gimenez - Juiz Federal do TRF3
• Dra. Solange Reimberg - Juíza do TJMG

Prevenção ao assédio e sororidade  

O encontro abordará o enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente institucional, destacando mecanismos de prevenção, acolhimento e responsabilização, bem como a importância da construção de uma cultura organizacional baseada no respeito e na dignidade. A partir da noção de sororidade como prática ética e institucional, o debate buscará refletir sobre estratégias de apoio mútuo entre mulheres, fortalecimento de redes de confiança e promoção de ambientes de trabalho seguros, inclusivos e comprometidos com a igualdade. 

Mediadora: Gabriela Lopes de Mello - servidora do TRF3

Debatedoras:

• Dra. Louise Vilela Leite Filgueiras - Desembargadora Federal do TRF3
• Dra. Maria Fernanda de Moura e Souza - Juíza Federal do TRF3
• Dra. Mônica Aparecida Bonavina Camargo - Juíza Federal do TRF3

Direitos Fundamentais e Interseccionalidades: Reconhecendo Vulnerabilidades Múltiplas 

O painel propõe uma reflexão sobre a teoria da interseccionalidade, formulada por Kimberlé Crenshaw, e sua relevância para a compreensão das múltiplas formas de discriminação que incidem simultaneamente sobre determinados grupos de mulheres. A partir do diálogo entre gênero, raça, classe, deficiência, idade e outros marcadores sociais, serão debatidos os desafios para a efetivação dos direitos fundamentais e a necessidade de uma atuação jurisdicional sensível às vulnerabilidades cruzadas. 

Mediadora: Dra. Valdiane Kess Soares dos Santos - Juíza Federal Substituta do TRF3 

Debatedoras:

• Dra. Daldice Maria Santana de Almeida - Desembargadora Federal do TRF3
• Dra. Giselle Regina Spessatto Chaise - Juíza Federal Substituta do TRF3
• Mariana Galluzzi de Sá - servidora do TRF3

Protocolos do CNJ e Perspectiva de Gênero 

Este encontro examinará os protocolos e diretrizes instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça para a incorporação da perspectiva de gênero no Poder Judiciário, com ênfase na prevenção de violências e na promoção da equidade. Serão discutidos os fundamentos normativos dessas orientações, seus impactos na prática jurisdicional e administrativa e os desafios para sua implementação efetiva, consolidando uma cultura institucional alinhada aos direitos humanos e à igualdade substancial. 

Mediadora: Dra. Clara de Meiroz Luchtemberg - Juíza Federal Substituta TRF3

Debatedores:

• Melina Machado Miranda - Mestra em Serviço Social e Assistente Social - Agente de Defensoria na Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DPESP
• Dr. Daniel Chiaretti - Juiz Federal Substituto do TRF3
• Dra. Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni - Juíza Federal do TRF3

Pluralismo Jurídico e Direitos das Mulheres Indígenas 

A palestra abordará os direitos das mulheres indígenas sob a ótica do pluralismo jurídico, reconhecendo a coexistência de diferentes sistemas normativos e a importância do respeito às identidades culturais e territoriais. O debate enfatizará a proteção constitucional dos povos indígenas, os desafios relacionados ao acesso à justiça e à violência de gênero em contextos específicos, bem como a necessidade de escuta qualificada e diálogo intercultural para a efetivação de direitos fundamentais. 

Mediadora: Dra. Eduarda Alencar Maluf  Kiame - Juíza Federal Substituta do TRF3

Debatedores:

• Dra. Cristina Melo - Desembargadora Federal do TRF3
• Dra. Vanessa Medeiros Meira - Advogada indigenista da etnia Tapuia Tarairú do Seridó
• Dra. Carla Roberta Dantas Cursi - Juíza Federal do TRF4