
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o webinário "Manual Técnico: Atuação e Julgamento à Luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Âmbito do Poder Judiciário", destinado a ampliar o debate e fortalecer a capacitação sobre os temas abordados na publicação, contribuindo para avançar na compreensão e na transformação das práticas relacionadas à acessibilidade, à inclusão e aos direitos das pessoas com deficiência.
O Manual busca fortalecer a atuação do Poder Judiciário na proteção e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, oferecendo subsídios para a identificação e a superação de barreiras e contribuindo para decisões, procedimentos e práticas mais inclusivos, acessíveis e compatíveis com os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro.
O Manual está disponível na Biblioteca Digital do CNJ: Acessar publicação
Data: 17 de novembro de 2026
Horário: 14h às 16h
Formato: Virtual
Inscrições: https://forms.cloud.microsoft/r/WYHhuunS8A
