Transparência e Prestação de contas
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Evento: Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
“Diálogos interinstitucionais pelos direitos da pessoa com deficiência”
Data: 11 de dezembro de 2025
Horário: das 9h às 17h
Local: Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), São Paulo
Formato: Híbrido (presencial e on-line via Microsoft Teams)
Transmissão ao vivo: Canal do TRF3 no YouTube
Sobre o evento
O Fórum Paulista de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência (FPAI) promove um encontro para debater avanços e desafios nos 10 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).
O evento também celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro) e reunirá especialistas e autoridades das áreas de acessibilidade, inclusão e direitos das pessoas com deficiência.
Temas em destaque
- Avaliação biopsicossocial de pessoas com deficiência
- Avanços e desafios da Lei Brasileira de Inclusão
- Políticas públicas de acessibilidade e inclusão
- Saúde mental e subjetividade
- Atuação e projetos do Fórum Paulista de Acessibilidade e Inclusão
Inscrições
A transmissão no YouTube é aberta e dispensa inscrição prévia.
Não serão emitidos certificados para participantes do YouTube.
Instituições envolvidas
O evento é promovido pelo Fórum Paulista de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência (FPAI) e conta com apoio de:
- Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
- Ministério Público Federal (MPF)
- Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2)
- Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)
O FPAI é composto por mais de 25 instituições e entidades que atuam na conscientização, monitoramento e promoção de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência em São Paulo.
Atuação do FPAI
O Fórum realiza e apoia ações como:
- Capacitação de agentes públicos e privados
- Disseminação da cultura de respeito e inclusão
- Avaliação das condições de mobilidade urbana
- Incentivo ao uso inclusivo de inteligência artificial e novas tecnologias
- Organização de eventos e treinamentos
- Produção e divulgação de cartilhas e materiais sobre acessibilidade
Programação
Data: 11 de dezembro de 2025
Local: Auditório do TRF3 – Av. Paulista, 1842, 14º andar, Torre Sul – São Paulo
Modalidade: Presencial, com transmissão ao vivo pelo Microsoft Teams
Manhã
09h00 – Credenciamento
09h30 – Abertura institucional
10h00 – 11h30 – Painel: Avaliação Biopsicossocial
Palestrantes:
- Dra. Liliane Cristina Gonçalves Bernardes – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do IPEA
- Dra. Carina Lellis Nicoll Simões Leite – Assessora Especial da Presidência do STF
11h30 – 12h00 – Interação com o público
12h00 – 14h00 – Intervalo para almoço
Tarde
14h00 – 14h30 – Ações e desafios do Fórum Paulista
Palestrante: Dr. José Rubens Plates – Procurador da República
14h30 – 15h10 – Painel: 10 anos da LBI
Palestrante: Dr. Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva – Juiz do Trabalho, TRT2
15h10 – 15h40 – Interação com o público
15h40 – 16h10 – Coffee break
16h10 – 17h00 – Palestra: Políticas públicas, saúde mental e subjetividade
Palestrante: Fernanda Fernandes Gonsalez de Oliveira – Psicóloga e servidora da Seção de Acessibilidade e Inclusão do TJSP
Acessibilidade
Se você é pessoa com deficiência, após realizar a inscrição, preencha o formulário no link abaixo para informar suas necessidades de acessibilidade: