Missão e Competência

Da Missão

A OUVIDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO é a unidade administrativa que representa a sociedade junto ao Tribunal.

A missão da Ouvidoria-Geral é servir como meio de comunicação permanente do cidadão com o Poder Judiciário da Terceira Região, visando a assegurar ao usuário do serviço público o direito à informação e à participação no processo de aprimoramento do serviço colocado à sua disposição.

A Ouvidoria-Geral da Justiça Federal da Terceira Região prestará informações acerca do funcionamento do Poder Judiciário da Terceira Região. As manifestações apresentadas pelo usuário são avaliadas, sistematizadas e, se necessário, encaminhadas às unidades competentes para análise e providência cabível.

Da competência

I – receber consultas, diligenciar junto aos setores administrativos competentes e prestar informações e esclarecimentos sobre os atos praticados pelas unidades integrantes da 3ª Região;

II – receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades da Justiça Federal da 3ª Região e encaminhar tais manifestações aos setores administrativos competentes, mantendo o interessado sempre informado sobre as providências adotadas;

III – promover a apuração das reclamações acerca de deficiências na prestação dos serviços, abusos e erros cometidos por servidores e Magistrados, observada a competência da Presidência e da Corregedoria Regional;

IV – sugerir aos demais órgãos do Tribunal a adoção de medidas administrativas tendentes à melhoria e ao aperfeiçoamento das atividades, com base nas informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios;

V – disponibilizar na página do Tribunal da Internet os dados estatísticos mensais acerca das manifestações recebidas, providências adotadas e resultados alcançados pela Ouvidoria-Geral;

VI – encaminhar semestralmente ao Presidente do Tribunal relatório das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria; 

VII – divulgar nas páginas institucionais da Justiça Federal da 3ª Região o endereço eletrônico para contato, bem como o endereço para correspondência ou atendimento pessoal.