Acesse a página de consulta de acórdãos: https://web.trf3.jus.br/acordaos/Acordao. - Preencha o campo "Número do processo" com o número do processo desejado. - Se o acórdão solicitado se encontrar em nossa ... serviço: via internet, no endereço: https://web.trf3.jus.br/acordaos/Acordao. Contato/Dúvidas: acordao@trf3.jus.br Acesso à consulta Acórdãos - TRF3 Publicado em 16/05/2019 às 12h36 e atualizado em 03/03/2022 ... . Caso contrário, aparecerá a frase "Nenhum acórdão foi encontrado para o número de processo pesquisado". - Clique na data para visualizar o teor do acórdão. Prazo máximo para a prestação do serviço: imediato

Acórdãos sobre assuntos diversos Assunto Acórdão TCU Monitoramento TRF3R Julgamento das Contas da JF3R – Exercício 2017 Acórdão nº 9097 2020-TCU-2ª Câmara 2022 Assunto Acórdão TCU Monitoramento TRF3R Avaliação ... - LAI Acórdão nº 1832/2018-TCU-Plenário - Assunto Acórdão TCU Monitoramento TRF3R Conformidade dos procedimentos para depósito e pagamento de precatórios e das requisições de pequeno valor Acórdão nº 2 ... 2732/2017-TCU-Plenário - Acórdão nº 1712/2020-TCU-Plenário - Acórdãos sobre atos de pessoal ACÓRDÃOS DO TCU DETERMINAÇÕES INFORMAÇÃO DO GESTOR SITUAÇÃO 7395/2021 TCU 2ª Câmara (doc. SEI 7692364) 9.3.3.

Relatório de Gestão Acórdão nº 1251/2009 - TCU - 2ª Câmara DOU de 06/04/2009, Seção 1, pág. 143 2006 Acórdão nº 2516/2009 - TCU - Plenário DOU de 30/10/2009, Seção 1, pág. 190 2005 Acórdão nº 2724/2007 - TCU ... 63 2004 Acórdão nº 2900/2006 - TCU - 1ª Câmara DOU de 20/10/2006, Seção 1, pág. 204 2003 TRF3R : Processo nº 007.180/2004-1 - TCU JFSP : Acórdão nº 2410/2005 - Segunda Câmara - TCU JFMS : Acórdão nº 1587/2005 ... 1587/2005 - Primeira Câmara - TCU 2002 TRF3R: Acórdão nº 2306/2005 - Primeira Câmara – TCU JFSP: Acórdão nº 860/2004 - Primeira Câmara – TCU JFMS: Acórdão nº 2131/2004 - Primeira Câmara – TCU 2001 TRF3R:

recursais dos Juizados Especiais Federais por intermédio da análise dos acórdãos enviados por meio eletrônico, comparando-os com os acórdãos já integrantes da base de dados de recursais. 6. Atender às solicitações ... Judiciária Não há CARGO DO TITULAR Supervisor Assistente ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE 1. Selecionar os acórdãos a serem analisados, por meio da leitura das ementas publicadas no Diário Eletrônico da 3.ª Região ... Promover suporte aos usuários do sistema informatizado de jurisprudência. 9. Pesquisar e atualizar os acórdãos publicados pela Revista da 3.ª Região no sistema Júris. 10. Conferir e controlar os documentos a

serviço". TEMA 1069/STJ - ACÓRDÃO PUBLICADO "Definição da obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde de cirurgias plásticas em paciente pós-cirurgia bariátrica". TEMA 1159/STJ - ACÓRDÃO PUBLICADO "Definir ... existência ou inexistência de verdadeira inércia a cargo do titular do crédito". TEMA 1208/STJ - ACÓRDÃO PUBLICADO "Definir se a reincidência pode ser admitida pelo juízo das execuções penais para análise ... benefícios, ainda que não reconhecida pelo juízo que prolatou a sentença condenatória". TEMA 1202/STJ - ACÓRDÃO PUBLICADO "Possibilidade de aplicação da fração máxima de majoração prevista no art. 71, caput, do

comunicando as decisões proferidas. 14. Receber os acórdãos assinados, efetivar as intimações das partes e demais determinações constantes do acórdão. 15. Encaminhar os autos, quando necessário, ao De ... fechamento da pauta, com pedido ou determinação de dia para julgamento, até a disponibilização do acórdão, controle de prazo, certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos. 3. Gerar a pauta de julgamento

comunicando as decisões proferidas. 14. Receber os acórdãos assinados, efetivar as intimações das partes e demais determinações constantes do acórdão. 15. Encaminhar os autos, quando necessário, ao De ... fechamento da pauta, com pedido ou determinação de dia para julgamento, até a disponibilização do acórdão, controle de prazo, certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos. 3. Gerar a pauta de julgamento

comunicando as decisões proferidas. 14. Receber os acórdãos assinados, efetivar as intimações das partes e demais determinações constantes do acórdão. 15. Encaminhar os autos, quando necessário, ao De ... fechamento da pauta, com pedido ou determinação de dia para julgamento, até a disponibilização do acórdão, controle de prazo, certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos. 3. Gerar a pauta de julgamento

comunicando as decisões proferidas. 14. Receber os acórdãos assinados, efetivar as intimações das partes e demais determinações constantes do acórdão. 15. Encaminhar os autos, quando necessário, ao De ... fechamento da pauta, com pedido ou determinação de dia para julgamento, até a disponibilização do acórdão, controle de prazo, certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos. 3. Gerar a pauta de julgamento

comunicando as decisões proferidas. 14. Receber os acórdãos assinados, efetivar as intimações das partes e demais determinações constantes do acórdão. 15. Encaminhar os autos, quando necessário, ao De ... fechamento da pauta, com pedido ou determinação de dia para julgamento, até a disponibilização do acórdão, controle de prazo, certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos. 3. Gerar a pauta de julgamento