Conteúdo em atualização Publicado em 08/03/2019 às 10h04 e atualizado em 13/08/2025 às 15h06 Área Responsável: Secretaria de Auditoria Interna - SAUD – auditoria@trf3.jus.br
Acesse a página de consulta de acórdãos: https://web.trf3.jus.br/acordaos/Acordao. - Preencha o campo "Número do processo" com o número do processo desejado. - Se o acórdão solicitado se encontrar em nossa ... serviço: via internet, no endereço: https://web.trf3.jus.br/acordaos/Acordao. Contato/Dúvidas: acordao@trf3.jus.br Acesso à consulta Acórdãos - TRF3 Publicado em 16/05/2019 às 12h36 e atualizado em 13/08/2025 ... . Caso contrário, aparecerá a frase "Nenhum acórdão foi encontrado para o número de processo pesquisado". - Clique na data para visualizar o teor do acórdão. Prazo máximo para a prestação do serviço: imediato
serviço". TEMA 1069/STJ - ACÓRDÃO PUBLICADO "Definição da obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde de cirurgias plásticas em paciente pós-cirurgia bariátrica". TEMA 1159/STJ - ACÓRDÃO PUBLICADO "Definir ... alíquota aplicável do imposto de renda, bem assim o momento de incidência do tributo". TEMA 1171/STJ - ACÓRDÃO PUBLICADO "Definir se configurado o delito de roubo, cometido mediante emprego de simulacro de arma ... déficits, nos termos da Lei Complementar 109/2001 e das Leis 9.250/1995 e 9.532/1997". TEMA 1206/STJ - ACÓRDÃO PUBLICADO "Definir se a assinatura do laudo toxicológico definitivo por perito criminal é imprescindível
conclusões dos acórdãos recorridos quanto à abusividade ou não das taxas de juros remuneratórios pactuadas, quando baseadas em aspectos fáticos da contratação." TEMA 1201/STJ - ACÓRDÃO PUBLICADO "1) A ... bem". TEMA 1274/STJ - ACÓRDÃO PUBLICADO "Se o preso pode receber visitas de quem está cumprindo pena em regime aberto ou em gozo de livramento condicional." TEMA 1277/STJ - ACÓRDÃO PUBLICADO "Possibilidade ... TEMA 1273/STJ - ACÓRDÃO PUBLICADO "Definir o marco inicial do prazo decadencial para impetração do mandado de segurança, com o objetivo de impugnar obrigação tributária que se renova periodicamente". TEMA
dos demandantes". TEMA 1098/STJ - ACÓRDÃO PUBLICADO "(Im)possibilidade de acordo de não persecução penal posteriormente ao recebimento da denúncia". TEMA 1134/STJ - ACÓRDÃO PUBLICADO "Responsabilidade do ... fixada no acórdão embargado, abrange os cuidados assistenciais autorizados e aqueles deles decorrentes e necessários à conclusão do tratamento médico do beneficiário". TEMA 1240/STJ - ACÓRDÃO PUBLICADO ... TEMA 1252/STJ - ACÓRDÃO PUBLICADO "Definir se a Contribuição Previdenciária incide ou não sobre os valores despendidos a título de Adicional de Insalubridade". TEMA 997/STJ - ACÓRDÃO PUBLICADO "Legalidade
Federal. 7. Publicar e certificar a publicação dos acórdãos, providenciando as intimações necessárias. 8. Encaminhar cópia do inteiro teor dos acórdãos para as áreas competentes. 9. Elaborar estatísticas
Federal. 7. Publicar e certificar a publicação dos acórdãos, providenciando as intimações necessárias. 8. Encaminhar cópia do inteiro teor dos acórdãos para as áreas competentes. 9. Elaborar estatísticas
comunicando as decisões proferidas. 14. Receber os acórdãos assinados, efetivar as intimações das partes e demais determinações constantes do acórdão. 15. Encaminhar os autos, quando necessário, ao De ... fechamento da pauta, com pedido ou determinação de dia para julgamento, até a disponibilização do acórdão, controle de prazo, certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos. 3. Gerar a pauta de julgamento
comunicando as decisões proferidas. 14. Receber os acórdãos assinados, efetivar as intimações das partes e demais determinações constantes do acórdão. 15. Encaminhar os autos, quando necessário, ao De ... fechamento da pauta, com pedido ou determinação de dia para julgamento, até a disponibilização do acórdão, controle de prazo, certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos. 3. Gerar a pauta de julgamento
comunicando as decisões proferidas. 14. Receber os acórdãos assinados, efetivar as intimações das partes e demais determinações constantes do acórdão. 15. Encaminhar os autos, quando necessário, ao De ... fechamento da pauta, com pedido ou determinação de dia para julgamento, até a disponibilização do acórdão, controle de prazo, certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos. 3. Gerar a pauta de julgamento
Transparência e Prestação de contas
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