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Publicado em 31/08/2017 às 16h55 e atualizado em 15/12/2021 às 14h52

Descrição: Acesso à Jurisprudência do TRF3. Público alvo: Público em geral. Contato/Dúvidas: jurisprudencia@trf3.jus.br Acesso à Jurisprudência Publicado em 16/05/2019 às 12h40 e atualizado em 03/03/2022

inscrição de órgãos de divulgação especializados em matéria jurídica como Repositório Oficial de Jurisprudência do TRF da 3.ª Região, nos termos previstos no Regimento Interno da Corte e na Instrução Normativa ... usuários : o eventual cancelamento do registro como Repositório Oficial não invalida a invocação da jurisprudência publicada durante a vigência do mesmo. Contato/Dúvidas : revista@trf3.jus.br Acessos : Relação

Súmulas 01 a 19 Súmulas 20 a 23 Questões de ordem ASSUNTOS JULGADOS (2018 a 2023) Processo Assunto Relator(a) Data do julgamento (sessão) Publicação do acórdão Trânsito em julgado 01/2018 Pedido de Un

30/08/2019 às 16h15 e atualizado em 10/10/2023 às 13h34 Área Responsável: Setor de Apoio à jurisprudência – jurisprudencia@trf3.jus.br

como repositórios oficiais da jurisprudência do TRF da 3ª Região LISTA DE PERIÓDICOS ESPECIALIZADOS EM MATÉRIA JURÍDICA REGISTRADOS COMO REPOSITÓRIOS OFICIAIS DA JURISPRUDÊNCIA DO TRF DA 3ª REGIÃO, NOS TERMOS ... TERMOS DOS ARTIGOS 117 A 120 DO REGIMENTO INTERNO REGISTRO nº 01 Revista Lex: jurisprudência do STJ e TRF’s - Editora Lex Magister Portaria de autorização – REVS nº 01, 28/06/1990 Portaria de cancelamento ... 15/12/1993 Portaria de cancelamento – REVS nº 03, 18/09/2020 REGISTRO nº 04 Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados - Editora Jurid Vellenich Portaria de autorização – REVS nº 01, 28/09/1994 Portaria

diferentes regiões, em face de decisão de turma recursal proferida em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça ou da Turma Nacional de Uniformização, ou em face de ... de decisão de Turma Regional de Uniformização proferida em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça ou da Turma Nacional de Uniformização. Compõem a Turma Nacional

FEDERAL LANÇA “MANUAL DE JURISPRUDÊNCIA DOS DIREITOS INDÍGENAS”, NA EMAG Publicação reúne jurisprudência nacional e internacional sobre direitos indígenas O “Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas” ... com um resumo e, na sequência, a íntegra do acórdão. São citados também acórdãos correlatos e a jurisprudência internacional. A publicação foi editada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tr

Descrição: Acesso às Súmulas do TRF3. Público alvo: Público em geral. Contato/Dúvidas: jurisprudencia@trf3.jus.br Acesso às Súmulas Publicado em 16/05/2019 às 12h44 e atualizado em 03/03/2022 às 12h46