Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Período : 1º de março a 09 de abril de 2018 Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem da EMAG Modalidade: a distância Inscrições: www.trf3.jus.br/semag Público-alvo: Magistrados Carga horária: 20 horas (24 ... da Pessoa com De_ciência, o IF-BrA. 3. Método Linguístico Fuzzy. Alinhamento/questões/fórum Unidade IV 1. Lei Complementar nº 142/13. 2. Decreto nº 3.048/99 - arts. 70A - 70I. 3. Portaria Interministerial ... (24 horas–aula ENFAM)* Para a obtenção do certificado de participação, o cursista deverá cumprir todas as atividades propostas em cada unidade (acesso ao material escrito e audiovisual), participar dos

em 02.06.2025 14 a 16.05.2025 (ordinária - virtual assíncrona) - disponibilizada em 02.06.2025 28 a 30.05.2025 (ordinária - virtual assíncrona) - disponibilizada em 07.08.2025 11 a 13.06.2025 (ordinária ... zada em 07.08.2025 25 a 27.06.2025 (ordinária - virtual assíncrona) - disponibilizada em 07.08.2025 06.08.2025 (ordinária - videoconferência) - disponibilizada em 04.09.2025 20 a 22.08.2025 (ordinária

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE 1. Coordenar o desenvolvimento dos processos de compras, a partir do seu recebimento, em conformidade com a legislação. 2. Encaminhar, à respectiva área competente, os processos de aquisição ... permanentes ou especiais de licitação e de documentos de habilitação para a emissão de portaria pela DIRG. 5. Indicar os pregoeiros e a equipe de apoio para atuar nos pregões presenciais ou eletrônicos. 6. ... permanentes ou especiais de licitação e de documentos de habilitação e aos pregoeiros. 7. Coordenar a disponibilização no site do Tribunal, no portal da Transparência, das informações relativas às licitações

de Pequeno Valor e de retorno de verbas recebidas a maior ou indevidas. 8. Acompanhar a migração, alteração e extração de dados do SIAFI. 9. Controlar a ordem cronológica de pagamento. 10. Administrar os ... Conselho da Justiça Federal/Superior Tribunal de Justiça. 2. Coordenar atividades diversas relacionadas a incidentes processuais. 3. Propor alteração de proposta orçamentária, quando for necessário. 4. Informar ... precatórios. 5. Transferir verbas recebidas da U.F. e de suas entidades para o juízo de origem e comunicar a transferência dos valores. 6. Elaborar as propostas orçamentárias anuais e requisições para pagamento

duplicidade de ofícios enviados a esta Corte e, no caso de existência de duplicidades, expedir certidões e ofícios sobre o cancelamento dos mesmos. 3. Pesquisar sobre a redistribuição dos processos originários ... 211 MISSÃO / FINALIDADE: Analisar as requisições de pagamento no sistema eletrônico e processá-las, a fim de serem elaboradas as requisições para pagamento mensal. SUBORDINAÇÃO ÓRGÃOS SUBORDINADOS Divisão ... nos autos para alteração da autuação e expedição de ofícios aos juízos de origem. 4. Pesquisar sobre a existência de recursos já transitados em julgado relacionados aos sobrestados, com posterior expedição

possibilitando a efetivação das ordens em tempo real. É uma ferramenta eletrônica que interliga o Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), permitindo a padronização e a automação de

Em relação aos agrotóxicos, o grande perigo é seu uso indiscriminado, comprometendo a saúde humana e animal bem como a própria manutenção dos recursos naturais. Publicado em 07/07/2021 às 11h55 e atualizado ... três temas muito relevantes: Amazônia, agrotóxicos e povos indígenas. Ressalta o acadêmico que, tanto a floresta amazônica quanto os povos autóctones são protegidos pela Constituição, que também zela pela

USP e professor do IBMEC/SP, neste vídeo, explica a estrutura do artigo 268 do Código Penal, norma penal em branco, inserida no capítulo de crimes contra a saúde pública. O palestrante faz menção à Lei Federal ... Federal 13.979/2020, que vigorará enquanto perdurar a pandemia da Covid-19, como complemento do dispositivo supramencionado. Com olhar crítico, apresenta as dificuldades de aplicação do artigo 268 do CP

foi designado para ser novo diretor da EMAG, para o biênio 2018/2020, a partir de 15 de março. Também integram o corpo diretivo a Desembargadora Federal Tânia Marangoni, como vice-diretora, e os Desem ... EMAG TEM NOVO CORPO DIRETIVO A nova diretoria da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ªRegião foi escolhida em Sessão Ordinária Administrativa do Órgão Especial, realizada em 14 de março. O De

pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 , a Subseção Judiciária de Assis teve sua competência alterada para excluir a matéria de execução fiscal, a partir de 19/12/2024. Nos termos do art. 3º, do ... Lins, a partir de 19/12/2024. 1ª Vara: • Criada pela Lei nº 8.416, de 24/4/1992 • Localizada pelo Provimento nº 145-CJF3R, de 08/5/1998 • Implantada pelo Provimento nº 156-CJF3R, de 08/3/1999, a partir ... 06/12/2021. Obs. Vara Federal de competência mista, com Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal, a partir de 17/01/2014; e com competência criminal, do Júri e de Execução Penal pelo Provimento nº 49-CJF3R