Tribunal Regional Federal da 3ª Região

atendimento : de segunda-feira a sexta-feira, das 9hs às 19hs. Prioridades no atendimento : O atendimento é realizado por ordem cronológica. Quando for possível identificar a urgência ou prioridade legais ... entrega do serviço: Prazo de 30 dias entre o recebimento e a conclusão do expediente. Procedimentos para receber e responder as manifestações: A Ordem de Serviço n.º 01/2018 - OUVI dispõe sobre o processamento ... Acessibilidade : A Ouvidoria-Geral da Justiça Federal da 3.ª Região está localizada no 11.º andar, quadrante I, do edifício sede do TRF3. O local encontra-se devidamente identificado e permite a circulação de

do Tribunal. 3. Coordenar a escolta e o transporte de magistrados e de outras autoridades que necessitem de proteção aproximada. 4. Auxiliar no planejamento, executar e manter a proteção dos magistrados ... abandono do Tribunal, com relação a magistrados, servidores e autoridades sob proteção aproximada, em caso de ocorrência de sinistros. 10. Auxiliar, quando determinado, a Seção de Policiamento Ostensivo ... bem como de autoridades visitantes, conforme determinação superior. 2. Coordenar o acompanhamento e a proteção aproximada de magistrados em situação de risco, quando determinado, após análise da Comissão

Defensora Pública Federal José Antônio Vieira Pimenta - Professor Doutor, UNB 10h30 às 11h A demarcação de terras indígenas e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Raffaela Cássia de Sousa - Juíza Federal ... Período: 03 a 13 de novembro de 2020 Modalidade: EAD (aulas síncronas pelo Teams/Youtube e participação em atividades pelo Moodle) Público-alvo: Magistrados, membros do Ministério Público e servidores ... públicos Vagas: 40 Carga horária: 17h30 (21 h/a) Credenciado pela Enfam PROGRAMAÇÃO 03/11/2020 Ambientação – Plataforma Moodle 04/11/2020 Webinário - 10h às 12h 10h às 10h15 Abertura Therezinha Cazerta

processos distribuídos por meio exclusivamente eletrônico e revoga a Portaria 01, de 08.11.2017 Portaria UTU3 nº 5 , de 27/10/2022 - Dispõe sobre a suspensão da sessão de julgamento da Terceira Turma de 09 de ... de 08/09/1999- procedimentos acerca do Livro de Certidões Portaria nº 05 , de 08/09/1999 - revoga a Ordem de Serviço nº 01, de 16/05/1997 Ordem de Serviço nº 03 , de 27/10/1999 - assinatura de ofícios ... de 24/04/2000 - procedimento padrão de resposta sobre pedido de informações provenientes do Juízo "a quo" Ordem de Serviço nº 07 , de 02/08/2002 - procedimentos sobre intimação do agravado Ordem de Serviço

pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 , a Subseção Judiciária de Taubaté teve sua competência alterada para excluir a matéria de execução fiscal, a partir de 19/12/2024. Nos termos do art. 4º, do ... uba, a partir de 19/12/2024. 1ª Vara: • Criada pela Lei nº 8.416, de 24/4/1992 • Localizada pelo Provimento nº 170-CJF3R, de 08/4/1999 • Implantada pelo Provimento nº 215-CJF3R, de 22/02/2001, a partir ... do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , a 4.ª Vara Federal da 3.ª Subseção Judiciária - São José dos Campos, especializadas em execução fiscal, e, consoante anexo I do referido Provimento, tive sua

pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 , a Subseção Judiciária de Jundiaí teve sua competência alterada para excluir a matéria de execução fiscal, a partir de 19/12/2024. Ante o disposto no art. 2º ... as Varas Federais especializadas em execução fiscal da 1.ª Subseção Judiciária - São Paulo tiveram a jurisdição ampliada, conforme Anexo I do citado provimento, para abarcar municípios das seguintes Subseções ... Subseção Judiciária - Osasco; 40.ª Subseção Judiciária - Mauá; e, 44.ª Subseção Judiciária – Barueri, a partir de 19/12/2024. 1ª Vara : • Criada pela Lei nº 12.011, de 04/8/2009 • Localizada pela Resolução

pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 , a Subseção Judiciária de Osasco teve sua competência alterada para excluir a matéria de execução fiscal, a partir de 19/12/2024. Ante o disposto no art. 2º ... as Varas Federais especializadas em execução fiscal da 1.ª Subseção Judiciária - São Paulo tiveram a jurisdição ampliada, conforme Anexo I do citado provimento, para abarcar municípios das seguintes Subseções ... Subseção Judiciária - Osasco; 40.ª Subseção Judiciária - Mauá; e, 44.ª Subseção Judiciária – Barueri, a partir de 19/12/2024. 1ª Vara: • Criada pela Lei nº 12.011/2009, de 04/8/2009 • Localizada pela Resolução

e providenciar a sua recuperação quando necessário ou solicitado pelos gestores das informações. 6. Manter inventário de equipamentos corporativos de TI da JF3R atualizado e acessível a todos os interessados ... de competência. 10. Manter relatórios e documentação atualizados sobre a infraestrutura de ativos relacionados à JF3R. 11. Propor a elaboração e atualização e acompanhar as políticas, planejamentos, diretrizes ... Supervisor ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE 1. Instalar, configurar, manter, monitorar, gerenciar e administrar: a. todos os servidores físicos de rede; b. todo o ambiente de armazenamento do tipo storage ; c. todo

demandas. 3. Acompanhar a execução dos contratos de responsabilidade da Secretaria da Administração. 4. Promover levantamento e análise de melhoria dos fluxos de trabalho no âmbito de toda a Secretaria de Ad ... Não há CARGO DO TITULAR Supervisor ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE 1. Apoiar administrativa e tecnicamente a Secretaria da Administração. 2. Identificar ou receber as solicitações que tratem das atividades de ... 5. Atuar no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, fixando procedimentos operacionais padrão para a gestão de documentos e processamento dos expedientes administrativos. 6. Recepcionar visitantes, marcar

º - determina que o Estado deverá criar mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares, assegurando a assistência a seus integrantes; Lei n.º11.340, de 7/8/2006 - trata do dever do ... discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão; Resolução CNJ n.º254, de 4/9/2018 - institui a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário