Localizada pela Lei nº 10.772, de 21/11/2003 • Implantada pelo Provimento nº 257 - CJF3R, de 28/01/2005, a partir de 28/01/2005. • Competência: Exclusiva para demandas cíveis em geral, atendidos os termos dos

Federal de Santa Catarina (UFSC), propõe uma “ecologização” do direito, medida que tem como pressuposto a proteção de valores intrínsecos da natureza, pensando-se no meio ambiente e em todos os seres vivos

Período: de 8 a 24 de junho de 2022 Modalidade: híbrida – telepresencial e EaD (aulas síncronas pelas plataformas Teams e Miro e atividades no Moodle) Público-alvo: magistrados e servidores Vagas: 30 Carga

em geral. Documentos ou dados necessários: possuir leitor de .pdf no dispositivo. Prazo máximo para a prestação do serviço: imediato Locais e formas de acessar o serviço: Acesso à Tabela de Sucessões C

nos Juizados Especiais Federais, devem ser pagas via Guia de Recolhimento da União (GRU). Para gerar a GRU acesse: • Sistema de emissão de GRU de custas e despesas judiciais Publicado em 30/09/2022 às 11h57

Período: 14 de setembro a 5 de outubro de 2018 Local: Auditório da EMAG - Av. Paulista, 1912 - 1º andar Público-alvo: Magistrados e Gestores Públicos da Saúde Carga horária: 42 horas–aula ENFAM Modalidade: ... Modalidade: semipresencial Para a obtenção do certificado de participação, o cursista deverá participar das aulas e dos fóruns. Em fase de credenciamento pela ENFAM. Direção Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI ... Faculdade de Saúde Pública da USP, e Juiz Federal RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO 28 de setembro 9h–12h45 A vida real da judicialização da saúde GISELLE DE AMARO E FRANÇA, Juíza Federal e Doutora em Direito pela

credenciado pela ENFAM Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação ... MAIRAN MAIA Desembargador Federal do TRF3 Realização EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região Programa – 4 de maio Período matutino 10h-10h15 − Abertura NINO TOLDO, Desembargador Federal ... da Universidade Presbiteriana Mackenzie Programa − 5 de maio Período matutino 10h-11h15 – Palestra A Teoria das Causas no Contexto da Responsabilidade Civil Ambiental Palestrantes ÉDIS MILARÉ − Professor

absenteísmo dos magistrados abaixo ou igual a 3%. Resultado da Meta 12 em 2016 Meta 13 - Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos servidores abaixo ou igual a 3%. Resultado da Meta 13 em 2016 Meta 14 - ... Resultado da Meta 04 em 2016 Meta 05 - Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que a dos casos novos de execução não fiscal no ano corrente. Resultado da Meta 05 em 2016 Meta 06 - Identificar

de 14/4/2010 (Anexo I), e suas alterações • Implantada pelo Provimento nº 331-CJF3R, de 25/5/2011, a partir de 27/5/2011 Competência exclusiva para demandas cíveis em geral, atendidos os termos dos artigos

Localizada pela Lei nº 10.772, de 21/11/2003 • Implantada pelo Provimento nº 253-CJF3R, de 14/01/2005, a partir de 14/01/2005 • Competência exclusiva para processar, conciliar e julgar demandas cíveis em geral