Período: 14 de setembro a 5 de outubro de 2018 Local: Auditório da EMAG - Av. Paulista, 1912 - 1º andar Público-alvo: Magistrados e Gestores Públicos da Saúde Carga horária: 42 horas–aula ENFAM Modalidade: ... Modalidade: semipresencial Para a obtenção do certificado de participação, o cursista deverá participar das aulas e dos fóruns. Em fase de credenciamento pela ENFAM. Direção Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI ... Faculdade de Saúde Pública da USP, e Juiz Federal RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO 28 de setembro 9h–12h45 A vida real da judicialização da saúde GISELLE DE AMARO E FRANÇA, Juíza Federal e Doutora em Direito pela

credenciado pela ENFAM Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação ... MAIRAN MAIA Desembargador Federal do TRF3 Realização EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região Programa – 4 de maio Período matutino 10h-10h15 − Abertura NINO TOLDO, Desembargador Federal ... da Universidade Presbiteriana Mackenzie Programa − 5 de maio Período matutino 10h-11h15 – Palestra A Teoria das Causas no Contexto da Responsabilidade Civil Ambiental Palestrantes ÉDIS MILARÉ − Professor

absenteísmo dos magistrados abaixo ou igual a 3%. Resultado da Meta 12 em 2016 Meta 13 - Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos servidores abaixo ou igual a 3%. Resultado da Meta 13 em 2016 Meta 14 - ... Resultado da Meta 04 em 2016 Meta 05 - Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que a dos casos novos de execução não fiscal no ano corrente. Resultado da Meta 05 em 2016 Meta 06 - Identificar

de 14/4/2010 (Anexo I), e suas alterações • Implantada pelo Provimento nº 331-CJF3R, de 25/5/2011, a partir de 27/5/2011 Competência exclusiva para demandas cíveis em geral, atendidos os termos dos artigos

Localizada pela Lei nº 10.772, de 21/11/2003 • Implantada pelo Provimento nº 253-CJF3R, de 14/01/2005, a partir de 14/01/2005 • Competência exclusiva para processar, conciliar e julgar demandas cíveis em geral

de 14/4/2010 (Anexo I), e suas alterações. • Implantada pelo Provimento 372-CJF3R, de 17/12/2012, a partir de 19/12/2012 • Competência: exclusiva para processar, conciliar e julgar demandas cíveis em

04/8/2009 • Localizada pela Resolução nº 102 CJF, de 14/4/2010 (Anexo I), e suas alterações • Implantada, a partir de 17/12/2013, pelo Provimento nº 397 - CJF3R, de 06/12/2013 • Competência: exclusiva para processar

de 14/4/2010 (Anexo I), e suas alterações. • Implantada pelo Provimento 430-CJF3R, de 28/11/2014, a partir de 16/12/2014 • Competência: exclusiva para processar, conciliar e julgar demandas cíveis em

itais-citacao/ Contato/Dúvidas: Secretaria de vara em que tramita o processo. Clique aqui para ver a lista. Observações: informações quanto ao teor dos editais devem ser solicitadas diretamente na Secretaria

Cruz comenta, neste vídeo, Recomendação nº 62, editada pelo Conselho Nacional de Justiça, relativa a medidas preventivas à propagação da Covid-19 em presídios e estabelecimentos de cumprimento de medidas