Tribunal Regional Federal da 3ª Região

alterado pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 , a Subseção Judiciária de Jaú teve sua competência alterada para excluir a matéria de execução fiscal, a partir de 19/12/2024. Nos termos do art. 3º, do ... Lins, a partir de 19/12/2024. 1ª Vara • Criada pela Lei nº 8.416, de 24/4/1992 • Localizada pelo Provimento nº 144-CJF3R, de 08/5/1998. • Implantada pelo Provimento nº 184-CJF3R, de 29/9/1999, a partir ... 08/10/1999 • Competência: Vara Federal de competência mista com Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal, a partir de 29/01/2014, consoante Provimentos nºs 380-CJF3R, de 14/5/2013 e 402-CJF3R, de 16/01/2014;

alterado pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 , a Subseção Judiciária de Tupã teve sua competência alterada para excluir a matéria de execução fiscal, a partir de 19/12/2024. Nos termos do art. 3º, do ... Lins, a partir de 19/12/2024. 1ª Vara • Criada pela Lei nº 9.788, de 19/02/1999 • Localizada pelo Provimento nº 201-CJF3R, de 1º/9/2000 • Implantada pelo Provimento nº 217-CJF3R, de 14/3/2001, a partir ... Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal, conforme Provimento nº 410-CJF3R, de 14/02/2014, implantada a partir de 24/3/2014 pelo mesmo Provimento; para processar e julgar feitos que tratam dos aspectos civis

desembargadores federais e juízes da 3ª Região. Veja, a seguir, os temas e os coautores do livro: CAPÍTULO I - UMA OUTRA FACE DOS CRIMES FEDERAIS: A EXECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO Alessandro ... Professor de Direito Penal, são os organizadores do novo livro Crimes Federais , da Editora Contracorrente. A obra tem o propósito de sistematizar e aprofundar as discussões dos temas gerais da competência criminal ... Alessandro Diaferia CAPÍTULO II - ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A JUSTIÇA FEDERAL BRASILEIRA: OS DEZ (PRIMEIROS) ANOS DA LEI N. 12.850/2013 Bruno Cezar da Cunha Teixeira CAPÍTULO III - DOS CRIMES DE DESCAMINHO

GALLUZZI DE SÁ De 16 a 25/10 – Atividade em grupo: Continuação da construção de um minicurso Plataforma Moodle MÁRCIA HOFFMANN DO AMARAL E SILVA TURRI MARIANA GALLUZZI DE SÁ De 25 a 31/10 Atividades assíncronas ... Tutoria em EaD com foco na experiência do usuário Período de realização: de 27 de setembro a 31 de outubro de 2023 Modalidade: remota – aulas síncronas pelo Zoom com atividades assíncronas no Moodle P ... certificado, o cursista deverá ter 75% de frequência e 75 pontos de aproveitamento. PROGRAMA De 27/9 a 1º/10 – Ambientação: Apresentação do Programa do Curso e Fórum de Apresentação Plataforma Moodle MÁRCIA

Diretor de Divisão ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE 1. Disseminar a metodologia de gestão por processos de trabalho, abarcando a política de Gestão de Riscos e a implementação de Controles Internos no âmbito do Tribunal ... acessibilidade e inclusão. 8. Estimular, em conjunto com as unidades responsáveis, a reflexão, o aperfeiçoamento e a mudança de padrões na realização de atividades relativas à compra e qualidade do gasto ... e fomentar o ciclo de melhoria e alinhamento contínuos da gestão dos processos, em conformidade com a estratégia institucional e diretrizes dos órgãos superiores. 3. Orientar e acompanhar o mapeamento de

Apoio à Tecnologia da Informação Missão/Finalidade : Coordenar e analisar o desenvolvimento, a implantação e a manutenção dos sistemas informatizados, novos e legados, no âmbito da respectiva Seção Judiciária ... conforme diretrizes estabelecidas pela SETI/TRF3R; 12. Preparar relatórios técnicos em relação a dados dos sistemas e a serviços de informática utilizados pela respectiva Seção Judiciária, quando solicitado, ... o de videoconferência e outros que compõem a infraestrutura de informática da respectiva Seção Judiciária. 14. Estabelecer diretrizes, orientar e coordenar a execução das atividades de TI, desempenhadas

funcionará junto ao juízo para o qual for distribuída a comunicação de prisão em flagrante, o inquérito policial, o procedimento investigatório criminal, a representação da autoridade policial ou o requerimento ... garantias funcionará de forma regionalizada, nos termos do Anexo I, para a Seção Judiciária de São Paulo, e do Anexo II, para a Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, consoante art. 3.º, do referido normativo ... º 117, de 31 de janeiro de 2024 , que entrou em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 4 de março de 2024, segundo o art. 6.º, da mencionada Resolução. Nas subseções judiciárias

pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 , a Subseção Judiciária de Araçatuba teve sua competência alterada para excluir a matéria de execução fiscal, a partir de 19/12/2024. Nos termos do art. 6º do ... 127, de 22-11-2024 , a 5.ª Vara Federal da 6.ª Subseção Judiciária - São José do Rio Preto, especializadas em execução fiscal, e, consoante anexo I do referido Provimento, teve a jurisdição ampliada para ... Judiciária - Presidente Prudente; 24.ª Subseção Judiciária - Jales; 37.ª Subseção Judiciária – Andradina, a partir de 19/12/2024. Conforme art. 2º do Provimento CJF3R nº 159, de 27/06/2025 , as 1.ª e 2.ª Varas

da Justiça Federal da Terceira Região. Acesso a bancos de dados assinados para o público interno. E ainda: aquisição de material bibliográfico para toda a Terceira Região; Assessoramento em reuniões e ... e virtual e prestação de serviços on-line. A Biblioteca JF3R funciona das 12h às 19h para o atendimento externo e das 9h às 19h para o atendimento interno. A unidade de Campinas funciona para o público ... dados das bibliotecas está disponível para pesquisa na Internet. Acesse a base de dados e siga as instruções que aparecem na página. A consulta e pesquisa são feitas nos horários de atendimento. Outras i

20/01/2025 , a Subseção Judiciária de Registro teve sua competência alterada para excluir a matéria de execução fiscal. Ante o disposto no art. 5º, do Provimento CJF3R nº 127, de 22-11-2024 , a 7.ª Vara Federal ... Parágrafo Único, do Provimento CJF3R n.º 90 , de 02/2/2024, foi excluída a competência criminal da Subseção Judiciária de Registro, passando a ser denominada de 1.ª Vara Federal com Juizado Especial Adjunto Cível ... Judiciária - Santos, especializada em execução fiscal, e, conforme Anexo I do citado provimento, teve a sua jurisdição ampliada para abarcar municípios das seguintes Subseções Judiciárias: 29.ª Subseção