Tribunal Regional Federal da 3ª Região

distribuição das medidas URGENTES , pelo Pje, o horário será das 9 às 19h nos dias 20 a 23/12/22, 26 a 30/12/22 e de 02 a 06/01/23. Após às 19h, até às 9h do dia seguinte, é necessário acionar o Plantão Judiciário

inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições. Programação: A transação tributária no c ... administrativo fiscal Palestrante: Sandro Serpa Secretário Especial Adjunto da Receita Federal do Brasil A transação tributária dos créditos inscritos na dívida ativa Palestrantes: Nalva Aparecida de Castro

Caso contrário, aparecerá a frase "Nenhum acórdão foi encontrado para o número de processo pesquisado". - Clique na data para visualizar o teor do acórdão. Prazo máximo para a prestação do serviço: imediato ... ter instalado o programa Acrobat Reader. Principais etapas para o processamento do serviço: - Acesse a página de consulta de acórdãos: https://web.trf3.jus.br/acordaos/Acordao. - Preencha o campo "Número

dage@trf3.jus.br Prazo para entrega do serviço: Periodicamente são divulgados editais com a relação de documentos a serem eliminados ou armazenados definitivamente. Solicitação de vista ou cópias de autos ... alvo: Público em geral. Locais e horários de atendimento: Horário de Funcionamento: 9h às 19h - 2ª a 6ª feira Endereço: Avenida Paulista, 1842 – 5º andar – Quadrante 2 - Torre Sul CEP 01310-936 - São Paulo

Coordenadores: Dra. Ângela Cristina Monteiro Vice-Coordenador(a) das Turmas Recursais São Paulo; Dr. Fernando Nardon Nielsen Vice-Coordenador(a) das Turmas Recursais de Mato Grosso do Sul; Indicações das ... GACO nº 110, de 01 de outubro de 2024 - Altera em parte a Portaria GACO 72/2024 Portaria GACO nº 111, de 02 de outubro de 2024 - Altera em parte a Portaria GACO 91/2024 Portaria GACO nº 118, de 24 de outubro ... (JEF de Piracicaba) HISTÓRICO DE COMPOSIÇÃO Portaria GACO nº 72, de 29 de janeiro de 2024 - Estabelece a composição inaugural da Comissão de Jurisprudência Portaria GACO nº 91, de 10 de abril de 2024 - Designa

pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 , a Subseção Judiciária de São Carlos teve sua competência alterada para excluir a matéria de execução fiscal, a partir de 19/12/2024. Nos termos do art. 3º, ... Lins, a partir de 19/12/2024. 1ª Vara: • Criada pela Lei nº 8.416, de 24/4/1992 • Localizada pelo Provimento nº 149-CJF3R, de 1º/7/1998 • Implantada pelo Provimento nº151 -CJF3R, de 09/11/1998, a partir ... Localizada pela Lei nº 10.772, de 21/11/2003 • Implantada pelo Provimento nº 260 - CJF3R, de 07/3/2005, a partir de 07/3/2005. • Competência para processar e julgar matéria criminal, as execuções penais decorrentes

Período de realização: de 8 a 10 de agosto de 2023 Horário: das 9h às 12h Carga horária: 9 horas Modalidade: híbrida – presencial e on-line, com transmissão simultânea pelo Zoom Local: Auditório da EMAG ... jus.br/emag/curso Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação ... Coronel R1 RUI FERNANDO RISDEN SANTOS, Chefe da Assessoria Jurídica de Apoio para Assuntos Jurídicos da 9a Região Militar Das 11h30 às 12h – Perguntas e Debate Debatedores: JOSÉ CARLOS FRANCISCO, Desembargador

DIA 25/03 - 17 HORAS A reunião será realizada em ambiente virtual (TEAMS) e irá tratar dos critérios de distribuição de processos nos Juizados e as medidas técnicas em andamento pelo GACO. Público Alvo: ... Alvo: Magistrados e Servidores dos Juizados Especiais Federais ACESSO A REUNIÃO (DIA 25/3 - 17 HORAS) Publicado em 20/03/2025 às 18h32 e atualizado em 13/08/2025 às 15h06

Formação Continuada De 1º a 12 de agosto de 2025 Modalidade: semipresencial + remoto com aulas síncronas e atividades assíncronas Público-alvo: magistrados(as) da JF3R Número de vagas: 40 Carga horária: ... Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso Credenciado pela ENFAM Curso válido para promoção e vitaliciamento A avaliação da aprendizagem dos cursistas será aferida por medidores qualitativos (participação nas d ... presença em 75% das aulas) e quantitativos, com 60 pontos para as atividades assíncronas e 40 pontos para a oficina presencial, totalizando 100 pontos. PROGRAMA 1º/8/2025 | Atividade assíncrona | MOODLE Ambientação:

pelo Provimento CJF3R n.º 140, de 20/01/2025 , a Subseção Judiciária de Franca teve sua competência alterada para excluir a matéria de execução fiscal, a partir de 19/12/2024. Nos termos do art. 3º, do ... Lins, a partir de 19/12/2024. 1ª Vara: • Criada pela Lei nº 8.416, de 24/4/1992 • Localizada pelo Provimento nº 115-CJF3R, de 09/11/1995 • Implantada pelo Provimento nº 116-CJF3R, de 09/11/1995, a partir ... pelo Provimento nº 136-CJF3R, de 12/8/1997 • Implantada pelo Provimento nº 153-CJF3R, de 02/12/1998, a partir de 15/12/1998 • Competência para processar e julgar matéria criminal, as execuções penais decorrentes