área competente para a liquidação da despesa. 3. Supervisionar o acompanhamento da documentação pertinente à fiscalização técnica dos contratos com mão de obra residente, mantendo-a sempre atualizada. 4 ... os fiscais técnicos operacionais, os relatórios pertinentes à fiscalização dos contratos. 5. Apoiar a Divisão na gestão orçamentária da Secretaria, mantendo os sistemas administrativos atualizados. Resolução
s em tramitação, a fim de evitar atraso no processamento. 4. Coordenar o atendimento ao público. 5. Assinar certidões, mandados de intimação e de citação, ofícios etc. 6. Coordenar a organização do acervo ... Presidência e pelos Desembargadores Federais. 2. Organizar e secretariar as sessões de julgamento, com a verificação de quórum, sustentação oral, lavratura de minutas de julgamento, assinatura de atas de
recursos dirigidos ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça a fim de identificar controvérsias e subsidiar a seleção, pelo órgão competente, de recurso(s) representativo(s) da controvérsia ... Vice-Presidência Não há CARGO DO TITULAR Assessor ATRIBUIÇÕES DA ÁREA 1. Analisar as matérias levadas a exame e decisão do Vice-Presidente e dar encaminhamento aos processos, de acordo com o regimento interno
Divisão ATRIBUIÇÕES DA ÁREA 1. Coordenar e orientar a classificação e análise de prevenção dos feitos recebidos em grau de recurso. 2. Coordenar e orientar a classificação, análise de prevenção, registro e ... Revisar os feitos que deverão ser restituídos à origem em razão da incompetência do Tribunal. 7. Propor a atualização da Tabela Única de Assuntos e da Tabela Única de Classes. Resolução CATRF3R n.º 390, de
magistrados, mediante a realização de eventos (cursos, palestras, seminários, etc). 3. Promover cursos de especialização e pós-graduação “lato sensu” para magistrados. 4. Promover a divulgação dos feitos ... unidade Sigla: EMAG Código: 26.000 MISSÃO / FINALIDADE Definir diretrizes, políticas e estratégias para a realização dos eventos/cursos de formação, aperfeiçoamento e atualização dos magistrados federais, para
e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/plano-anual-de-contratacoes-pac/trf3a-regiao . Para tanto, deverá abrir a planilha do PCA e na coluna "K" utilizar o filtro DIAC (Divisão de Aquisições e A ... Consolidado O Plano de Contratação de Tecnologia da Informação do próximo exercício (PCTI 2024) passou a integrar o Plano Anual de Contratações - PAC 2024, que encontra-se publicado na seguinte página da ... definidos no Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), que é elaborado, aprovado e publicado a cada três anos -- Portarias PRES n.º 7773/2014 , n.º 1080/2018 , n.º 2462/2021 e n.º 3396/2023 . O plano
– físicos e lógicos. 9. Auxiliar a central de atendimento ao usuário em assuntos referentes à modelagem de dados e acerto de dados. 10. Observar, em suas atividades, a compatibilidade das novas soluções ... executar acerto/ajuste nos dados existentes, sempre em conjunto com o desenvolvimento para atender a solicitação dos usuários, em função de eventual falha/alteração da funcionalidade nos sistemas implantados ... falhas ou erros em comandos, procedimentos e execuções nos SGBD’s. 13. Observar, em suas atividades, a compatibilidade das novas soluções com os recursos disponíveis na instituição, bem como sua interop
Federal 1.o/7/2021 Das 17h às 19h Pesquisa: “A APLICAÇÃO DO RESP N.o 1.340.553/RS (PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.a REGIÃO” Apresentação dos resultados pelos Juízes ... Pesquisador Mediação: JOSÉ CARLOS FRANCISCO - Desembargador Federal 30/6/2021 Das 17h às 19h30 Pesquisa: “A REPETITIVIDADE NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO” ... Mackenzie JOSÉ ROBERTO SODERO VICTÓRIO – Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP (2019 a 05/2021) PAULO EDUARDO ALVES DA SILVA – Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP Mediação:
Programação e Execução Orçamentária Não há CARGO DO TITULAR Supervisor ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE 1. Efetuar a conferência da conformidade de registro de gestão de documentos das Unidades Gestoras Executoras 090029 ... assinados, conferir dados referentes aos recursos orçamentários, pagamentos, entre outros, e efetuar a apropriação dos contratos e dos termos aditivos no sistema SIAFI. 4. Efetuar o registro das garantias ... relatório analítico dos gastos realizados e das projeções orçamentárias efetuadas pelos gestores relativos a contratações de despesas de duração continuada. 7. Cadastrar e manter atualizado os agentes responsáveis
Tribunal os processos criminais nos quais haja a interposição de recursos excepcionais e de recursos ordinários constitucionais. 4. Certificar a tempestividade e a regularidade da interposição dos recursos ... Segurança, verificando e examinando os requisitos extrínsecos de interposição recursal. 5. Verificar a regularidade dos autos e certificar o decurso dos prazos nos processos indicados no item 6, encaminhando-os