Tribunal Regional Federal da 3ª Região

- PCTT e Tabela de Temporalidade das Ações Transitadas em Julgado da Justiça Federal. 2. Coordenar a execução do Programa de Gestão Documental no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. 3. Gerenciar sistemas ... procedimentos necessários à eliminação de documentos. 5. Garantir o acesso e facultar aos solicitantes a consulta e autenticação de cópias dos documentos sob sua custódia, em todos os seus suportes. 6. Propor ... Presidência do Tribunal. 10. Pesquisar, selecionar e incorporar ao centro de memória itens que representem a história do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. 11. Resgatar, sistematizar e divulgar o acervo

Código: 21.022 MISSÃO / FINALIDADE Auxiliar a Instituição no alcance dos seus objetivos, atuando, de forma sistemática e disciplinada, para avaliar e melhorar a eficácia dos processos de gerenciamento de ... – PALP e do Plano Anual de Auditoria – PAA, considerando o Planejamento Estratégico Institucional e a análise de riscos. 5. Elaborar relatórios, estatísticas e estudos referentes às atividades da unidade; ... demandadas pelos órgãos superiores; 7. Auxiliar na elaboração do programa de auditoria, de acordo com a normatização vigente; 8. Atuar em conjunto com as demais seções da divisão de auditorias, quando demandarem

Código: 21.024 MISSÃO / FINALIDADE Auxiliar a Instituição no alcance dos seus objetivos, atuando, de forma sistemática e disciplinada, para avaliar e melhorar a eficácia dos processos de gerenciamento de ... – PALP e do Plano Anual de Auditoria – PAA, considerando o Planejamento Estratégico Institucional e a análise de riscos. 5. Elaborar relatórios, estatísticas e estudos referentes às atividades da unidade; ... demandadas pelos órgãos superiores; 7. Auxiliar na elaboração do programa de auditoria, de acordo com a normatização vigente. 8. Atuar em conjunto com as demais seções da divisão de auditorias, quando demandarem

Válido para Promoção Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária e entrega de registro reflexivo pelos participantes magistrados ... 23 DE NOVEMBRO Horário: das 10 às 13h É possível falar-se em precedentes em processo tributário sem a cláusula do stare decisis ? Abertura: CONSUELO YOSHIDA Desembargadora Federal, Vice-Presidente do TRF3 ... ROBERTO CAMPELO Juiz Federal DIA 24 DE NOVEMBRO Horário: das 10 às 13h Os precedentes autorizam os juízes a decidir contra legem em Direito Tributário? Expositores RODRIGO BARIONI Professor (PUC-SP) ALEJANDRO

externa relativo ao Microsoft Teams. 2. Executar os trabalhos de: a) suporte de segundo nível, relacionado à sua área de competência ou a ambientes baseados em plataforma proprietária Microsoft; b) transferência ... Supervisor ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE 1. Instalar, configurar, manter, monitorar, gerenciar e administrar: a) todos os servidores baseados em sistema operacional proprietário Microsoft; b) todo o ambiente de serviços ... rotinas que averiguem serviços e soluções de sua responsabilidade, agindo de forma proativa e em resposta a incidentes. 5. Monitorar, gerenciar e administrar contratos de suporte e serviços relacionados à sua

ÃO PENAL (ANPP)" Evento será realizado nos dias 5 e 6 de novembro, das 9 às 11h15, em São Paulo/SP A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag) promove nos próximos dias 5 e 6 de novembro ... “ANPP - Requisitos, Condições, Poderes do Ministério Público e Controle Jurisdicional” contará com a participação do Advogado e Professor de Processo Penal da USP, Gustavo Badaró e do Promotor de Justiça ... Universidade Presbiteriana Mackenzie, Fábio Ramazzini Bechara, tendo como debatedora e Presidente da Mesa a Juíza Federal e Professora de Processo Penal da PUC, Raecler Baldresca. O segundo painel versará sobre

20/11/2017. • Implantada pelo Provimento 31-CJF3R, de 11/12/2017 e Portaria 27-GACO, de 18/12/2017 , a partir de 05/02/2018 • Competência: exclusiva para processar, conciliar e julgar demandas cíveis em ... de 14/4/2010 (Anexo I), e suas alterações • Implantada pelo Provimento nº 341-CJF3R, de 09/01/2012, a partir de 23/01/2012 Obs: Competência exclusiva para processar, conciliar e julgar demandas cíveis em ... pelo Provimento nº 66-CJF3R, de 11/01/1993 • Implantada pelo Provimento nº 110-CJF3R, de 20/09/2024, a partir de 22/11/2024, consoante Portaria 3920-PRES, de 05/11/2024. Obs: competência exclusiva para processar

caráter filantrópico, sem fins lucrativos que por orientação espiritual optou pelo atendimento gratuito a pessoas com deficiência intelectual. Nossa Campanha Sacolinha de Natal 2023 chegou! E você pode ajudar ... ajudar da forma como quiser nossos 530 pacientes internados. 1 - Retire os cartões físicos, monte a sacolinha e entregue junto com o cartão em uma das Unidades Doutrinárias abaixo: - Unidade Doutrinária Santana ... c no Banco Bradesco 237, conta 48000-2, Agência 3397-9, CNPJ 62.220.637/0001-40. PERÍODO: de 09/11 a 01/12 Divulgue esta ideia! Seja o Papai Noel de pessoas muito especiais! Acesse o site https://casa

Formação continuada Realização: De 6 a 17 de novembro de 2023 Modalidade: Modalidade híbrida, com aulas síncronas pelo Zoom, atividades assíncronas no Moodle e aulas presenciais no Auditório e Sala Multiuso ... horária: 20 horas Número de vagas: 30 Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso Credenciado pela ENFAM A avaliação da aprendizagem dos cursistas será aferida por medidores qualitativos (participação nas d ... presença em 75% das aulas) e quantitativos, com 60 pontos para as atividades assíncronas e 40 pontos para a oficina presencial, totalizando 100 pontos. PROGRAMA Coordenação Científica NINO TOLDO, Desembargador

sobre os procedimentos de cancelamento e retificação de valores requisitados mediante precatório e RPV. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais ... art. 13, da Resolução nº 559, de 26 de junho de 2007, do Conselho da Justiça Federal; CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os procedimentos relativos ao cancelamento ou retificação dos valores requisitados ... mediante Precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), R E S O L V E: Art. 1º O cancelamento ou a redução dos valores requisitados mediante Precatórios e Requisições de Pequeno Valor, que impliquem