Tribunal Regional Federal da 3ª Região

014 MISSÃO / FINALIDADE Instruir processos relativos a aposentadorias e pensões de magistrados, manter atualizados os dados cadastrais e realizar a respectiva gestão documental, no âmbito de sua competência ... aposentadoria. 6. Controlar o recadastramento anual dos magistrados inativos e dos pensionistas com a respectiva instrução do processo inclusive quanto ao possível acúmulo de proventos. 7. Acompanhar junto

“bastante” fica invariável. Pode vir ligado a um verbo, adjetivo ou advérbio e, nesse caso, é empregado com o sentido de “muito”. “Márcia trabalhou bastante para cumprir a meta.” O verbo “trabalhou” tem seu sentido ... substantivo “provas”; nesse caso, deve ser flexionado no plural, concordando em número com o substantivo a que se relaciona. “ Bastantes pessoas compareceram ao comício ontem.” Aqui, temos o uso de “bastantes”

Encarceramento Feminino Visto de Perto: Gênero, Maternidade e Prisões de Estrangeiras a realizar-se no período de 29 a 31 de outubro, na EMAG. Considerando as restrições para ingresso de produtos nos presídios ... CAMPANHA OUTUBRO SOLIDÁRIO ARRECADA PRODUTOS DE HIGIENE PARA MULHERES ENCARCERADAS A CAMPANHA “OUTUBRO SOLIDÁRIO” , idealizada pelas Juízas Federais Renata Andrade Lotufo e Natália Luchini, consiste na

conforme elencado na legislação pertinente seja o titular, o servidor/magistrado deverá comprovar a responsabilidade financeira pelo plano. Legislação: Resolução n 2, de 20 de fevereiro de 2008 - CJF ... "Auxílio-Saúde". Formulário: "FORM Adesão ao Auxílio-Saúde". Anexe ao processo: Cópia do contrato com a Operadora de Plano de Saúde. Último recibo pago Envie o processo para: "RCEA - Seção de Cálculo de ... e Programas Assistenciais" Obs.: Anualmente será realizado o recadastramento quando será solicitado a comprovância de permanência no plano junto com os recibos. O titular deverá comunicar, de imediato,

O Auxílio Pré-Escolar tem por objetivo a assistência aos dependentes legais dos servidores do Conselho da Justiça Federal e dos magistrados e servidores da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. ... considerados como de efetivo exercício, desde que remunerados, e aos inativos interditados Será pago a cada criança na faixa etária compreendida desde o nascimento até o mês em que completar 6 (seis) anos ... Clique em enviar. Legislação: Resolução n 4, de 14 de março de 2008 - CJF. Obs.: O Auxílio é devido a partir da inscrição no Pró-Social. Área Responsável RCEA - Seção de Cálculo de Benefícios e Programas

Instituição A Resolução Conjunta n.º 11/2025 - PRESI/GABPRES/ADEG instituiu, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, do Tribunal Regional ... Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de Mato Grosso do Sul. Composição A Portaria PRES n.º 4333, de 12/9/2025 , indica os participantes do Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado

IRDR 13/TRF3 - 5011902-34.2023.4.03.0000 "A parte possui interesse e legitimidade recursal concorrente para pleitear a fixação de honorários advocatícios de sucumbência". IRDR 3/TRF3 - 5022820-39.2019

MISSÃO / FINALIDADE Assessorar a Presidência. SUBORDINAÇÃO ÓRGÃOS SUBORDINADOS Presidência do Tribunal Não há CARGO DO TITULAR Assessor ATRIBUIÇÕES DA ÁREA 1. Coordenar e orientar a execução dos trabalhos do

Perícia Médica - Prova pericial: objeto e objetivo da perícia médica sob a ótica do Poder Judiciário (Dr. Paulo Barcellos Gatti) - A perícia médica nos benefícios previdenciários e outros pedidos (Exmo. Juiz ... Juiz Omar Chamon) - Prova pericial: objeto e objetivo da perícia médica sob a ótica do INSS (Dr. Mario Jorge Tsuchiya) - Aspectos práticos do laudo pericial judicial (Dr. Élcio Rodrigues da Silva) - As ... Antonio Carlos de Pádua Milagres) 4) IV Curso de Atualização em Perícia Judicial - JEF São Paulo (26 a 29/11/2018) - Palestra Juiz Federal Eurico Zecchin Maiolino - Presidente do JEF São Paulo - Palestra

previamente inscritas que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. É necessário registrar presença, preenchendo formulário que será disponibilizado no YouTube durante a transmissão ao vivo do evento ... 1º a 4 de março de 2021, das 11h às 12h Transmissão on-line pelo YouTube Público-alvo: magistrados, servidores e público em geral Carga horária: 1 hora cada palestra Evento não credenciado pela ENFAM. ... Fundadora da Gema Consultoria em Equidade. CLÁUDIO SERVA Fundador do Prazerele, uma iniciativa que tem a missão de apoiar homens na construção de masculinidades saudáveis através da sexualidade positiva. 4