Tribunal Regional Federal da 3ª Região

credenciado pela ENFAM. Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação ... Lunardelli , Desembargador Federal (TRF3) Realização EMAG − Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3. a Região Publicado em 30/01/2023 às 15h03 e atualizado em 13/08/2025 às 15h06

Verbas oriundas da prestação pecuniária (Resolução CJF n.º 737/2021) Legislação O Portal atende à: a) Lei de Acesso à Informação ( Lei 12.527/2011 ), além do princípio da publicidade dos atos da Administração ... Constituição Federal; b) Instrução Normativa TCU n.º 84, de 22/04/2020 , que estabelece normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da administração pública federal, para

conferidos apenas para os inscritos que acompanharem o evento na plataforma Microsoft Teams e atingirem a frequência de 75% da carga horária. Direção THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal, Diretora da EMAG ... CAMARGO DE CASTRO Promotora de Justiça (MP-MS) D ia 21, das 11h às 12h30 VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER Presidente da Mesa RICARDO MENDONÇA CARDOSO Juiz Federal Substituto (TRF 3.ª Região) Palestrantes

Data: 20 a 30 de julho de 2020 Local: ambiente virtual da Plataforma Moodle Modalidade: EaD Público-alvo: Magistrados Carga horária: 16 horas (20 horas-aula ENFAM) Tutor: Juiz Federal JOSÉ DENILSON BRANCO ... credenciamento pela ENFAM Será conferido certificado aos cursistas que obtiverem nota igual ou superior a 70(setenta) pontos inteiros, além de 100% de acesso ao conteúdo e realização das atividades propostas

Sigla: RAPR Código: 15.212 MISSÃO / FINALIDADE Analisar as requisições de pagamento e processá-las, a fim de serem elaboradas as propostas orçamentárias. SUBORDINAÇÃO ÓRGÃOS SUBORDINADOS Divisão de Análise ... . 2. Verificar os requisitórios do sistema eletrônico no tocante à duplicidade de ofícios enviados a esta Corte e, no caso de existência de duplicidades, expedição de certidões e ofícios sobre o cancelamento

o da Saúde -28/09/2018 LIBRAS - 431 - Judicialização da Saúde - 05/10/2018 Período: 14 de setembro a 5 de outubro de 2018 Local: Auditório da EMAG - Av. Paulista, 1912 - 1º andar Público-alvo: Magistrados ... videoconferência Carga horária: 14 horas Modalidade: presencial (auditório) ou por videoconferência Para a obtenção do certificado de participação, o cursista deverá cumprir o mínimo de 75% de frequências às ... Paulo JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY, Médico e Prefeito da cidade de Capitólio-MG 28 de setembro 9h–12h45 A vida real da judicialização da saúde GISELLE DE AMARO E FRANÇA, Juíza Federal e Doutora em Direito pela

fins de promoção e vitaliciamento, contudo a programação foi alterada a fim de contemplar o elevado número de interessados) Período de realização: de 25 de abril a 27 de maio de 2025 Público-alvo: magistrados(as) ... certificados de participação aos previamente inscritos, presencialmente ou on-line, que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação

2024, atribuindo-a às varas federais com competência em matéria de Execuções Penais, conforme artigo 1.º do Provimento CJF3R 101/2024 . A relação de unidades judiciárias que possuem a referida competência ... Penal Ainda, consoante previsto no artigo 4.º do Provimento CJF3R 101/2024 , a competência estabelecida nesse normativo cessará a partir de 1.º/1/2025 para o recebimento e o processamento de novos fatos ... Pelo Provimento CJF3R 101/2024 , foi fixada a competência para o processamento e o julgamento de delitos de violência política-partidária constantes do § 1.º do artigo 47 do Provimento CNJ 165/2024, que

Especial Federal Cível de Santo André (26ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo) Competência, a partir de 22/12/2014 Provimento CJF3R, nº 431, de 28-11-2014 Rio Grande da Serra Santo André São Caetano

(turmas 3 e 4) LEÇON 9 – OS VERBOS II 1.A forma negativa: NE...PAS, NE...POINT. 2. A forma interrogativa: inversão do sujeito; entonação; interrogação com EST-CE QUE. 3. A forma interrogativa-negativa: inversão ... Período: de 8 de agosto a 29 de novembro de 2023 Público-alvo: magistrados da Justiça Federal da 3ª Região Número de vagas: 40 (10 vagas por turma) Carga horária: 80 horas Modalidade: EaD, com aulas síncronas ... jus.br/emag/curso Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária e nota mínima 70. As instruções de acesso serão enviadas no