Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Estratégico do Poder Judiciário - 2010-2014 Mapa Estratégico da Justiça Federal - PEJF - 2010-2014 (vigente a partir de 2012) Mapa Estratégico da Justiça Federal - PEJF - 2010-2014 (vigente até 2012) Mapa Estratégico

de 14/4/2010 (Anexo I), e suas alterações • Implantada pelo Provimento nº 331-CJF3R, de 25/5/2011, a partir de 27/5/2011 Competência exclusiva para demandas cíveis em geral, atendidos os termos dos artigos

Localizada pela Lei nº 10.772, de 21/11/2003 • Implantada pelo Provimento nº 253-CJF3R, de 14/01/2005, a partir de 14/01/2005 • Competência exclusiva para processar, conciliar e julgar demandas cíveis em geral

de 14/4/2010 (Anexo I), e suas alterações. • Implantada pelo Provimento 430-CJF3R, de 28/11/2014, a partir de 16/12/2014 • Competência: exclusiva para processar, conciliar e julgar demandas cíveis em

abril de 2010 (anexo I), e suas alterações • Implantada pelo Provimento nº 340-CJF3R, de 02/01/2012, a partir de 20/01/2012 •Competência: exclusiva para processar, conciliar e julgar demandas cíveis em geral

o: magistrados e servidores Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do curso. As instruções de acesso serão enviadas por

itais-citacao/ Contato/Dúvidas: Secretaria de vara em que tramita o processo. Clique aqui para ver a lista. Observações: informações quanto ao teor dos editais devem ser solicitadas diretamente na Secretaria

Cruz comenta, neste vídeo, Recomendação nº 62, editada pelo Conselho Nacional de Justiça, relativa a medidas preventivas à propagação da Covid-19 em presídios e estabelecimentos de cumprimento de medidas

Sistematização: Reflexões sobre a prática docente Datas de realização : 4 e 5 de setembro de 2025 Modalidade : presencial (Sala Multiúso da EMAG – Avenida Paulista, 1842, Torre Sul, 1º andar) Público-alvo ... Inscrições : www.trf3.jus.br/emag/curso Credenciado pela Enfam ***Não válido para vitaliciamento*** A avaliação da aprendizagem dos cursistas será aferida por frequência mínima de 90%; participação e interesse

pelo Provimento nº 132-CJF3R, de 19/3/1997 • Implantada pelo Provimento nº 135-CJF3R, de 23/4/1997, a partir de 28/4/1997 • Competência para processar e julgar feitos que tratam dos aspectos civis do sequestro ... Localizada pela Lei nº 10.772, de 21/11/2003 • Implantada pelo Provimento nº 244-CJF3R., de 04/11/2004, a partir de 08/11/2004 • Competência: Vara Mista com competência criminal e de Execução de ANPP para processar