Tribunal Regional Federal da 3ª Região

As perícias realizadas nos Juizados Especiais Federais tem a remuneração antecipada pela Assistência Judiciária Gratuita, conforme o art. 12, da Lei n.º 10.259/01, nos termos da Resolução CJF n.º 305,

Comunicado - Certidão de aprovação nos Concursos Públicos 2023 e 2024 Documentos de ingresso - Observação: a lista de documentos só deve ser providenciada quando o candidato for nomeado ou quando for solicitado

credenciado pela ENFAM. Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação

pandemia de Covid-19. O professor analisa aspectos legais, explicando qual é o amparo legal que subsidia a designação desse tipo de audiência, além de expor os procedimentos que todo magistrado deve observar

sessões de julgamento em ambiente eletrônico no âmbito da 4ª Seção Portaria nº 1 , de 15/02/2019 - Altera a Portaria nº 3, de 12/12/2017 Publicado em 22/09/2017 às 13h15 e atualizado em 13/08/2025 às 15h06

horária : 10,5 horas Modalidade : telepresencial Local : ambiente virtual da Microsoft Teams Instrutor(a) : Vera Lúcia Lemos Rodrigues Conteúdo Programático Publicado em 05/11/2020 às 15h21 e atualizado em

sobrestado", em razão de recurso repetitivo no SIAPRO. Portaria nº 1 , de 06/09/2017, Considerando a necessidade de agilizar, desburocratizar os procedimentos, as funcionalidades, as inovações , e cronograma

jus.br/emag/curso Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação ... vitaliciamento. PROGRAMA 20/5/2025 9h Abertura MARISA SANTOS, Desembargadora Federal, Diretora da EMAG (a confirmar) ADRIANA TOLEDO, Procuradora do BACEN, Presidente do CRSFN 9h15 Estrutura e competências.

Pavani PROGRAMA 29 de outubro 9h – ABERTURA Carlos Muta, Desembargador Federal, Presidente do TRF3 (a confirmar) Marisa Santos, Desembargadora Federal do TRF3, Diretora da EMAG Carlos Francisco, Desembargador ... Almeida, Professor Titular do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP 10h30 A interpretação das Cortes Internacionais de Direitos Humanos e sua observância nos Tribunais nacionais

Dia 10/10 9h – Abertura do Evento 10h às 12h30 – 1º Bloco • Apresentação dos diretores promovendo a integração dos participantes; • Atualizações dos Comitês Gestores dos JEFs, com participação da Juíza ... específicas nas unidades judiciárias. Dia 11/10 9h às 13h - 4º Bloco • Workshop sobre o tema: “Construindo a melhor versão de você”. Atividade conduzida por André Anderson de Oliveira Barbosa, Auditor federal