comunicando as decisões proferidas. 14. Receber os acórdãos assinados, efetivar as intimações das partes e demais determinações constantes do acórdão. 15. Encaminhar os autos, quando necessário, ao De ... fechamento da pauta, com pedido ou determinação de dia para julgamento, até a disponibilização do acórdão, controle de prazo, certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos. 3. Gerar a pauta de julgamento
comunicando as decisões proferidas. 14. Receber os acórdãos assinados, efetivar as intimações das partes e demais determinações constantes do acórdão. 15. Encaminhar os autos, quando necessário, ao De ... fechamento da pauta, com pedido ou determinação de dia para julgamento, até a disponibilização do acórdão, controle de prazo, certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos. 3. Gerar a pauta de julgamento
comunicando as decisões proferidas. 14. Receber os acórdãos assinados, efetivar as intimações das partes e demais determinações constantes do acórdão. 15. Encaminhar os autos, quando necessário, ao De ... fechamento da pauta, com pedido ou determinação de dia para julgamento, até a disponibilização do acórdão, controle de prazo, certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos. 3. Gerar a pauta de julgamento
comunicando as decisões proferidas. 14. Receber os acórdãos assinados, efetivar as intimações das partes e demais determinações constantes do acórdão. 15. Encaminhar os autos, quando necessário, ao De ... fechamento da pauta, com pedido ou determinação de dia para julgamento, até a disponibilização do acórdão, controle de prazo, certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos. 3. Gerar a pauta de julgamento
comunicando as decisões proferidas. 14. Receber os acórdãos assinados, efetivar as intimações das partes e demais determinações constantes do acórdão. 15. Encaminhar os autos, quando necessário, ao De ... fechamento da pauta, com pedido ou determinação de dia para julgamento, até a disponibilização do acórdão, controle de prazo, certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos. 3. Gerar a pauta de julgamento
comunicando as decisões proferidas. 14. Receber os acórdãos assinados, efetivar as intimações das partes e demais determinações constantes do acórdão. 15. Encaminhar os autos, quando necessário, ao De ... fechamento da pauta, com pedido ou determinação de dia para julgamento, até a disponibilização do acórdão, controle de prazo, certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos. 3. Gerar a pauta de julgamento
comunicando as decisões proferidas. 14. Receber os acórdãos assinados, efetivar as intimações das partes e demais determinações constantes do acórdão. 15. Encaminhar os autos, quando necessário, ao De ... fechamento da pauta, com pedido ou determinação de dia para julgamento, até a disponibilização do acórdão, controle de prazo, certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos. 3. Gerar a pauta de julgamento
comunicando as decisões proferidas. 14. Receber os acórdãos assinados, efetivar as intimações das partes e demais determinações constantes do acórdão. 15. Encaminhar os autos, quando necessário, ao De ... fechamento da pauta, com pedido ou determinação de dia para julgamento, até a disponibilização do acórdão, controle de prazo, certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos. 3. Gerar a pauta de julgamento
do direito, fornecendo decisões colegiadas e monocráticas. 2. Pesquisar, selecionar e organizar acórdãos sobre assuntos recentes ou relevantes que facilitem as consultas às pesquisas prontas. 3. Promover ... recuperação. 5. Proceder à análise e indexação (a indexação é feita apenas aos processos físicos) dos acórdãos enviados por meio eletrônico. 6. Participar das atividades de compatibilização de termos novos de
Art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000 e Acórdão nº 3244/2011-TCU-Plenário 2025 2º Quadrimestre (DOU de 29/09/2025, Seção 1, pág. 120-121) 1º Quadrimestre (DOU de 14/08/2025, Seção 1, pág. 133-134 - ... DJe de 25/09/2014) 1º Quadrimestre (DOU de 26/05/2014, Seção 1, pág. 167 e DJe de 26/05/2014) 2013 Acórdão nº 2.153/2014–TCU–Plenário (DOU de 27/08/2014, Seção 1, pág. 141) 3º Quadrimestre (DOU de 28/01/2014 ... 26/09/2013) 1º Quadrimestre (DOU de 31/05/2013, Seção 1, pág. 154-155 e DJe de 03/06/2013) 2012 Acórdão nº 1.093/2013–TCU–Plenário (DOU de 13/05/2013, Seção 1, pág. 91) 3º Quadrimestre (DOU de 30/01/2013
Transparência e Prestação de contas
Acesso à Intranet
