Tribunal Regional Federal da 3ª Região

oficiais da jurisprudência do TRF da 3ª Região estão disponíveis na PORTARIA Nº 13/2024 - REVS (arts. 59 a 69) LISTA DE PERIÓDICOS REGISTRADOS COMO REPOSITÓRIOS OFICIAIS DA JURISPRUDÊNCIA DO TRF DA 3ª ... 3ª REGIÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 117 A 120 DO REGIMENTO INTERNO REGISTRO nº 01 Revista Lex: jurisprudência do STJ e TRF’s - Editora Lex Magister Portaria de autorização – REVS nº 01, 28/06/1990 Portaria ... 15/12/1993 Portaria de cancelamento – REVS nº 03, 18/09/2020 REGISTRO nº 04 Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados - Editora Jurid Vellenich Portaria de autorização – REVS nº 01, 28/09/1994 Portaria

diferentes regiões, em face de decisão de turma recursal proferida em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça ou da Turma Nacional de Uniformização, ou em face de ... de decisão de Turma Regional de Uniformização proferida em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça ou da Turma Nacional de Uniformização. Compõem a Turma Nacional

FEDERAL LANÇA “MANUAL DE JURISPRUDÊNCIA DOS DIREITOS INDÍGENAS”, NA EMAG Publicação reúne jurisprudência nacional e internacional sobre direitos indígenas O “Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas” ... com um resumo e, na sequência, a íntegra do acórdão. São citados também acórdãos correlatos e a jurisprudência internacional. A publicação foi editada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tr

MISSÃO / FINALIDADE Promover a publicação da Revista do TRF da 3ª Região destinada a divulgar a jurisprudência do Tribunal nos assuntos mais relevantes para a sociedade. SUBORDINAÇÃO ÓRGÃOS SUBORDINADOS ... do TRF 3.ª Região, para divulgação de artigos doutrinários pertinentes à Justiça Federal e à jurisprudência do Tribunal. 2. Instituir Conselho Editorial, integrado por magistrados e professores convidados ... jurídica, seja em mídia impressa, eletrônica ou portais de internet, como Repositório Oficial da Jurisprudência do Tribunal, bem como efetuar o cancelamento da inscrição. 8. Fiscalizar o cumprimento, pelos

Racial e de Gênero do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (CPEG-3R) Comissão Permanente de Jurisprudência do TRF3 (CPJ-TRF3) Comissão Permanente de Regimento Interno (CPRI-TRF3) Comissão de Prevenção ... Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da 3.ª Região - CPAI3R Comissão Permanente de Jurisprudência - JEF/TRs/TRU Comissão Permanente de Gestão Socioambiental - CGSA-3R Comissão Regional de Soluções

Descrição: Acesso às Súmulas do TRF3. Público alvo: Público em geral. Contato/Dúvidas: jurisprudencia@trf3.jus.br Acesso às Súmulas Publicado em 16/05/2019 às 12h44 e atualizado em 13/08/2025 às 15h06

Regional Federal da 3ª Região , publicação periódica, lançada em 1990, como repositório oficial da jurisprudência do Tribunal. Atualmente, além da divulgação das decisões da Corte, a Revista publica também artigos ... habilitar órgãos de divulgação especializados em matéria jurídica como Repositórios Oficiais da Jurisprudência do Tribunal (art. 117 do RI). Informações adicionais sobre esses serviços estão disponíveis no

No exercício de suas atribuições, os integrantes da Comissão Permanente de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da Justiça Federal da 3ª Região formaram três grupos temáticos ... conferem publicidade e transparência aos trabalhos realizados pela referida Comissão Permanente de Jurisprudência, estão fundamentados nas pesquisas e relatórios abaixo anexados. Relatórios para o Boletim Periódico

Mauro Spalding • 15h45 – 16h00 – Intervalo • 16h00 – 16h30 Painel: Apresentação da Comissão de Jurisprudência sobre as conclusões acerca dos temas levantados no último encontro Palestrante: Juíza Federal ... 10h15 Compilação das proposições reunidas por cada um dos grupos e encaminhamento à Comissão de Jurisprudência • 10h15 – 10h30 - Intervalo • 10h30 – 12h30 Considerações finais dos participantes • 12h30 –

Para conferir publicidade e transparência aos trabalhos da Comissão Permanete de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, atendendo ao artigo 5º da Portaria PRES/GACO nº 1/2024, seguem