A Resolução n. 125 do CNJ instituiu a Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos. Destacou, entre seus princípios informadores, a qualidade dos serviços como garantia de acesso à ordem jurídica ... aprovando o interessado. O cadastro e a nomeação do conciliador serão feitos por Portaria do Desembargador Federal Coordenador do Gabinete da Conciliação do TRF3. A convocação e a designação do conciliador serão ... Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Haverá estágio após a conclusão das aulas teóricas e o certificado será expedido somente após a finalização do referido estágio. O Código de Ética de Conciliadores

gestão, a importância do projeto que trouxe a pesquisa empírica para a Escola e que resultou no acordo de cooperação com a USP Ribeirão Preto, deixando, como mensagem institucional, o desejo de que a EMAG ... o Desembargador Federal José Marcos Lunardelli descreve a satisfação de ter dirigido a EMAG, “um espaço ativo de pensamento e reflexão sobre a dificuldade de se fazer justiça e os desafios do trabalho ... Tribunal Regional Federal da 3.a Região. Membro do Conselho Técnico da Sociedade Brasileira de Direito Público. Foi Diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a Região no biênio 2018-2020,

físicos, apenas eletrônicos. A expositora Fabiana Villamor, representante do Children’s Issue para a América Latina do Departamento de Estado dos EUA, explicou a estrutura e a atuação da Autoridade Central ... casos de subtração de crianças. A palestrante informou que a partir da Convenção de Haia de 1980, tanto as cortes federais como as cortes estaduais americanas passaram a ter competência para decidir em ... para a emissão de passaporte. Outra medida, é uma parceria com o Programa de Proteção de Fronteira e Aduana dos Estados Unidos que tomará providencias para evitar a consumação do sequestro. Segundo a palestrante

2/10/2020 A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3. a Região (EMAG) realizará, entre 6 e 9 de outubro próximos, o evento “Desnudando Preconceitos”, composto por quatro palestras com a finalidade ... recorrentes contra povos e culturas. As palestras vão abordar a exclusão social de ciganos, o antissemitismo, a realidade da população negra e a resistência de povos indígenas, sempre das 11h às 12h30 e com ... sobre “Negros: a norma e a realidade”, coma participação da Juíza Federal Renata Andrade Lotufo e da Professora Doutora da Universidade de São Paulo Eunice Prudente como debatedoras. A última palestra

disponibilidade de vagas, a EMAG abre seu espaço para a participação de servidores e do público externo interessado em se aprimorar. Cursos de aperfeiçoamento para o vitaliciamento A abordagem dos cursos de ... Vitaliciamento e promoção A formação continuada constitui-se de ações educacionais voltadas para a atualização e aprimoramento de competências requeridas do juiz no exercício de suas atividades para fins ... fins de vitaliciamento e de promoção na carreira. A EMAG tem se pautado por organizar cursos, seminários e outros eventos que estimulam a construção dos alicerces teóricos e práticos capazes de dirimir

da citada ON. Tal obrigação passará a ser de competência exclusiva do Juízo da execução a partir de 02/07/2010, uma vez que haverá a obrigatoriedade de se informar a data da intimação da entidade devedora ... tendo em vista que a orientação determina que o precatório seja expedido pelo valor bruto, com a informação do valor a ser compensado separadamente, caso algum Juízo já tenha começado a efetuar as intimações ... artigo 100 da CF/88 (a partir da publicação da citada ON), tendo em vista o exíguo prazo para fechamento da proposta de 2011, esta Subsecretaria efetuará a intimação das entidades relativas a todos os precatórios

percentual de juros incidentes sobre a caderneta de poupança, capitalizados de forma simples, correspondentes a: a) 0,5% ao mês, caso a taxa SELIC ao ano seja superior a 8,5%; b) 70% da taxa SELIC ao ano ... aos PRCs e RPVs, o cômputo dos juros de mora desde a data base da conta até a inclusão do ofício em proposta mensal/anual, com a finalidade de evitar a expedição de futuras requisições complementares; · ... compensação da mora, segundo a Lei, seriam de 0,5% ao mês (poupança), a partir de 30/06/2009, data da sua publicação; · A partir de 05/2012, o percentual de juros da poupança passou a ser calculado segundo o

usar ACERCA DE / A CERCA DE / HÁ CERCA DE A locução prepositiva “acerca de” tem o sentido de “a respeito de”, “sobre” . “A comunidade científica ainda sabe pouco acerca da covid-19.” “A palestra versou ... versou acerca de temas jurídicos.” Já a locução “a cerca de” (ou “cerca de” ) equivale a “aproximadamente”, “perto de”. “As pessoas devem ficar a cerca de um metro umas das outras.” “ Cerca de seis milhões de

ao racismo e a qualquer forma de discriminação social merecem ser revelados, analisados, decifrados. Essa foi a premissa que ensejou o projeto “Desnudando”, pelo qual a EMAG busca promover a formação humanística ... feminina no Judiciário, as relações entre mulher e grafite, a decisão sob a ótica da neurociência, as escolhas femininas para a maturidade, além dos mitos e tabus sobre diversidade de gênero. “Desnudando ... dos magistrados e a interdisciplinaridade, que é uma das diretrizes da Enfam. Em 2020, foram realizados três ciclos de palestras: “Desnudando Estereótipos” trouxe à tona temas como a participação feminina

aquelas) receberão acento grave no a inicial sempre que houver um verbo ou nome que peça a preposição a . “Consegui chegar àquela farmácia antes do fim do expediente.” ( chegar a aquela farmácia) “Não me refiro ... CRASE (II) Como vimos na publicação anterior, as regras de crase obedecem a uma lógica casuística e por isso devem ser observadas caso a caso. Dando sequência ao nosso estudo, vamos apresentar mais algumas ... esposa afirmou naquela noite.” (não me refiro a aquilo...) “ Diga àqueles que ficaram na lista de espera que seus nomes serão incluídos na próxima chamada.” ( diga a aqueles) “É melhor dizermos àquelas moças