grau de deficiência. Para ampliar a capacitação dos magistrados que atuam em varas federais previdenciárias, a EMAG promoverá de 1º de março a 9 de abril, na modalidade a distância, o curso Aposentadoria ... ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA É TEMA DE CURSO EM EaD A Lei Complementar 142/13 veio regulamentar uma questão que estava em aberto desde a Constituição de 1988, garantindo ao segurado da Previdência ... Prática . Sob a direção geral do Desembargador Federal Carlos Muta, diretor da EMAG, o contéudo programático foi desenvolvido pelo Juiz Federal Nilson Martins Lopes Júnior, que também fará a tutoria das

Processo Penal: a denúncia deve conter “a exposição do ato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do ... escolha de como se expressar, a clareza na linguagem deve sempre prevalecer, pois é ela, no caso, que diminui a distância entre o cidadão e a lei. Quanto mais técnica for a linguagem, menos pessoas serão ... profissional da área, denúncia é o ato processual em que se formaliza a acusação. Por ser uma espécie de “apresentação” do conteúdo que vem a seguir, é interessante que seja uma peça elaborada de maneira concisa

considerar cabíveis; 7. analisar a conformidade da garantia apresentada quanto aos requisitos exigidos no contrato, bem como a tempestividade da entrega do documento, solicitando a devidaregularização, caso ... reclamações trabalhistas; 20. comunicar a ocorrência de sinistro às instituições garantidoras do contrato, após a área gestora encaminhar sua decisão expressa com a remessa do respectivo expediente SEI, ... verificar a autenticidade do seguro-garantia por meio do site da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP (www.susep.gov.br); 10. consultar o site do Banco Central para averiguar se a instituição

Tribunais a adoção de medidas visando a melhor subsidiar os magistrados e demais operadores do direito, com vistas a assegurar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência ... Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999 – Altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância ... condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011 - Altera a Lei no 8.080

caminhar mais de dez quilômetros, ela chegou exausta a casa .” “Teve que voltar a casa porque, no meio do caminho, lembrou-se de que tinha esquecido a carteira e o telemóvel.” É fácil identificar que o artigo ... preposição) “Antes de voltar a trabalhar, Pietro esteve em casa para almoçar. (“ em ” = preposição) No entanto, se a palavra “casa” vier seguida de qualquer qualificação, a crase será empregada. “Depois ... café da manhã, iremos à Casa França-Brasil para ver a exposição de pintura contemporânea.” “A primeira vez que fui à casa de Leonor , fiquei espantado com a desorganização. Ela vive em um verdadeiro bricabraque

369/2021, a Súmula Vinculante nº 56 e a aprovada Proposta de Súmula Vinculante nº 139 do Supremo Tribunal Federal, bem como a revisão da situação de prisões provisórias com duração superior a 12 meses – a ensejar ... s e diretrizes para a realização de mutirões processuais penais nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais de todo país, durante os meses de julho e agosto de 2023. A nova sistemática permitirá ... ensejar a reanálise dos processos nas fases de conhecimento e execução penal, nas esferas da justiça estadual e federal. Conforme dispõe a Portaria, em um primeiro momento, serão compilados dados para subsidiar

exerceu a vice-presidência, no biênio 2012-2014, e foi Corregedora Regional da Justiça Federal da 3.a Região, em 2014. Foi Diretora da EMAG no biênio 2010-2012 e Diretora Acadêmica, de 2003 a 2005. Ocupou ... internet como ferramenta indispensável na busca de informação, a educação a distância está mais do que nunca presente em nosso cotidiano. Neste vídeo, a magistrada ressalta que o juiz deve estar atento às constantes ... da magistratura federal no ano de 2015. À época em que a Desembargadora Federal Salette Nascimento esteve à frente da diretoria da EMAG, começavam a ser ministrados, pela Escola, os primeiros cursos na

uma solução que contemple a todos. A pandemia exigiu uma adaptação do processo circular, que, agora, tem de ser realizado a distância. A magistrada destaca os desafios e as vantagens da justiça restaurativa ... ultrapassando o modelo meramente punitivo da justiça penal. Em vez de se centrar apenas no réu, a ideia é a de se identificarem todas as pessoas que sofreram o dano, levando-se em conta as diferentes ne ... fato ofensivo e, a partir disso, elaborar-se coletivamente uma forma de se repararem os traumas e as perdas. Está baseada em processos circulares, ou seja, na reunião dos envolvidos para a construção de uma

do Sul. Vamos iniciar a visita? Iniciar a visita virtual Após assistir aos vídeos, responda a um questionário no final da página. As respostas serão analisadas pela Ouvidoria para a emissão de certificado ... Versão com audiodescrição A visita virtual foi criada para a pessoa que não tenha disponibilidade para fazer uma visita presencial e deseja conhecer o Poder Judiciário Federal da 3ª Região. Ela faz parte ... do nos 1º e 2º graus da Justiça Federal da 3ª Região. A ação é desenvolvida pela Ouvidoria-Geral da Justiça Federal da 3ª Região em parceria com a Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

objetivo. Para ilustrar a diferença, veja estes exemplos: “A seleção brasileira de futebol de 1982 encantou o mundo, mas não ganhou a Copa. Foi eficiente , mas não foi eficaz . Já a seleção brasileira de ... objetivo proposto. A eficácia está diretamente ligada ao resultado. “Clara conseguiu recuperar-se em pouco tempo, graças a um tratamento eficaz prescrito pelo seu pneumologista.” (A recuperação foi o objetivo ... (Vencer a partida é o que se almeja e, para tanto, a estratégia tem de ser eficaz .) Eficiente é o que executa uma tarefa com qualidade, competência, excelência, com nenhum ou com o mínimo de erros. A eficiência