mensuração). Resultado da Meta 10 em 2015 Meta 11 - Elevar o percentual de avaliação positiva do sistema de controles internos de cada região para 100%, até 2020. Resultado da Meta 11 em 2015 Meta 12 -
Gestão de Riscos de TI. Ficha de Acompanhamento da Meta 8 em 2020 Meta 9 - Atingir, em 2016, seis sistemas de informação comuns à Justiça Federal, em 2018, sete e, em 2020, oito. Ficha de Acompanhamento ... cronograma proposto. Ficha de Acompanhamento da Meta 12 em 2020 Meta 13 - Atingir, até 2018, 80% dos sistemas judiciais aderentes ao Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Ficha de Acompanhamento da Meta
seguido do advogado e professor de Direito Ambiental Talden Farias, que falará sobre “Os 40 anos do Sistema Nacional do Meio Ambiente”. Com o tema “Responsabilidade civil e as queimadas no Pantanal”, a palestra
Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Mestre em Direito 21 de setembro 9h–12h45 Sistema Único de Saúde – SUS: tensão entre o público e o privado VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR, Procurador de
sobre Notas Técnicas (NTs), as quais servem para o monitoramento, gerenciamento e aprimoramento do sistema de precedentes, desde a formação até a aplicação pelas instâncias judiciais; e também aprova proposições
Proteção a Vítimas e Testemunhas, Estatuto da Criança e do Adolescente, direitos do consumidor e sistema carcerário. Paulo Vannucchi, à época Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência ... diferenciado do evento obteve, em março de 2019, menção honrosa no I Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), pela Associação Nacional
recuperação”. Para o palestrante, o reconhecimento do direito à saúde teve como consequência prática, no sistema jurídico brasileiro a confirmação da garantia do direito de ação para demandar saúde. O Poder Judiciário ... opinião do palestrante, esse posicionamento do Judiciário estabelece uma linha de tensão entre os Sistemas de Justiça e da Saúde. Os Poderes Executivo e Judiciário vêm buscando, nos últimos anos, estabelecer
GONÇALVES PEREIRA, Juíza Federal e Professora Associada da UERJ DIA 17/10 9h15–10h45 MULHERES NO SISTEMA DE JUSTIÇA: A PERSPECTIVA DA INTERSECCIONALIDADE ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ, Juíza Federal e Doutora
Reforma Palestrante: ANA KARENINA SILVA RAMALHO ANDRADE, Advogada da União Das 9h40 às 10h20 Palestra: Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA) – Aspectos Gerais (Art. 50-A do Estatuto
Cooperação 01.015.10.2017 TJSP Reg Especial Instruções • Instruções de Preenchimento PRECWEB Manual do Sistema • Instrução Normativa RFB nº 1928, de 24 de março de 2020 • Instrução Normativa RFB nº 1500, de 29