À JUSTIÇA SISTÊMICA Facilitador: DÉCIO FÁBIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Professor e médico 12h30 às 14h Intervalo para almoço 7 de agosto (terça-feira) 9h às 14h50 INTRODUÇÃO AO DIREITO SISTÊMICO Facilitador:

SISBAJUD - BACENJUD INFOSEG Sistemas do CNJ Publicado em 22/07/2020 às 15h29 e atualizado em 15/12/2021 às 14h52

Publicado em 02/09/2021 às 18h21 e atualizado em 15/12/2021 às 14h52

Publicado em 15/09/2021 às 14h04 e atualizado em 15/12/2021 às 14h52

deletérios do represamento de causas nas instâncias inferiores e os desafios do aprimoramento do sistema de precedentes. As palestras abordaram diferentes aspectos do processo tributário no âmbito federal ... tribunais superiores. Já o Desembargador Federal do TRF3 José Carlos Francisco fez exposição sobre o sistema de precedentes e a relativização da coisa julgada. Coube ao Juiz Federal da 3.a Região Paulo Cesar

Publicado em 26/11/2018 às 11h49 e atualizado em 15/12/2021 às 14h52

Descrição: Grupo que monitora o sistema carcerário e as medidas socioeducativas. São atribuições do GMF, no que couber, aquelas descritas no artigo 6.º da Resolução CNJ n.º 214/2015 . Cabe também ao GMF

as alterações posteriores à disponibilização do acesso, independentemente de cadastro prévio no sistema. Público alvo : pessoas físicas autorizadas a visualizarem processos administrativos. Forma de a

Descrição : serviço que permite checar a autenticidade de documentos gerados pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI!. Público alvo : público em geral. Forma de atendimento : prestação de serviços ... responsáveis pelos processos, quanto ao conteúdo. Procedimentos alternativos para atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível : o usuário que desejar confirmar a autenticidade de um documento

determinando as medidas necessárias à proteção da saúde dos presos e dos funcionários e colaboradores do sistema penitenciário. Publicado em 01/03/2021 às 17h44 e atualizado em 16/02/2022 às 16h25