Tribunal Regional Federal da 3ª Região

adequado dos conflitos, sob a óptica de que nem sempre a solução adversarial, por uma sentença, é a melhor; muitas vezes pode ser mais eficaz a negociação, a conciliação ou a mediação, por propiciarem uma ... profundos, venha a decidir a lide conforme sua interpretação, deixando, por vezes, ambos insatisfeitos. Para tanto, é preciso não somente que as partes estejam empenhadas a, pelo diálogo, construir a solução entendida ... capacitado a atuar, sob os prismas técnico e ético. Em 2017, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania originaram, no País, 3,7 milhões de acordos homologados pela Justiça; o equivalente a 12

(robocall) para entregar a mensagem fraudulenta a muitas vítimas. Passo 2: O gancho A vítima acredita que a mensagem é de uma fonte confiável e contém informações que a induzem a tomar medidas urgentes, ... ataque de phishing? Passo 1: A isca O golpista adapta uma mensagem para parecer legítima de um grande banco ou serviço. Usando técnicas de falsificação, a mensagem é enviada a vários destinatários na esperança ... para resolver problemas com sua conta. Se a vítima clicar no link da mensagem, ela será redirecionada, sem saber, para a versão falsa do site real do golpista. A vítima fornece informações confidenciais

“Justiça Federal Criminal e suas perspectivas futuras”, a Juíza Federal Renata Andrade Lotufo fez a abertura, seguida das palestras: “A Lei nº 13.964/2019 e a nova disciplina da prisão e das medidas cautelares” ... , em particular para combater a criminalidade organizada e em especial as condutas criminosas que atuam e minam a confiança do cidadão e que contaminam o bem público.” A Diretora da EMAG, Desembargadora ... “ Justiça Federal Criminal e a tecnologia: a mudança de rotinas decorrente da pandemia”, das Juízas Federais Renata Lotufo e Raecler Baldresca. O evento foi encerrado com a apresentação de dois vídeos:

importantes, há projetos importantes que resgatam a arte feminina, o olhar feminino.” No diálogo “Decisão e gênero sob a ótica da neurociência” , no dia 2, a neurocientista Camila Campanhã fez abordagem científica ... “as mulheres tendem a punir de forma mais justa tanto o desconhecido quanto o amigo, quando esses dois violam a norma de confiança, de cooperação e de reciprocidade, do que os homens”. A Juíza Federal Claudia ... experiências pessoais e profissionais e não tem mais tempo a perder com coisas que não significam mais nada.” A semana de diálogos foi encerrada com a exposição da escritora e pesquisadora transfeminista Bruna

físicos, apenas eletrônicos. A expositora Fabiana Villamor, representante do Children’s Issue para a América Latina do Departamento de Estado dos EUA, explicou a estrutura e a atuação da Autoridade Central ... casos de subtração de crianças. A palestrante informou que a partir da Convenção de Haia de 1980, tanto as cortes federais como as cortes estaduais americanas passaram a ter competência para decidir em ... para a emissão de passaporte. Outra medida, é uma parceria com o Programa de Proteção de Fronteira e Aduana dos Estados Unidos que tomará providencias para evitar a consumação do sequestro. Segundo a palestrante

Paulo – Execução Fiscal, para a matéria de execução fiscal - art. 2º e anexo I, do Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024 ) Alumínio (São Paulo – Execução Fiscal, para a matéria de execução fiscal - art ... Paulo – Execução Fiscal, para a matéria de execução fiscal - art. 2º e anexo I, do Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024 ) Araçoiaba da Serra (São Paulo – Execução Fiscal, para a matéria de execução fiscal ... (São Paulo – Execução Fiscal, para a matéria de execução fiscal - art. 2º e anexo I, do Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024 ) Boituva (São Paulo – Execução Fiscal, para a matéria de execução fiscal - art

que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no interesse do gabinete da conciliação, A Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, a Justiça Federal de Primeiro ... esforço concentrado para a destruição de armas de fogo e munições apreendidas que estejam sob a guarda do Poder Judiciário, considerados pelos juízes desnecessários para continuidade e a instrução do processo ... 002/2017 TERMO DE REFERÊNCIA Dispõe sobre estabelecimento de Convênio com a fim de facilitar o cadastro, a gerência de usuários e a agilidade do trabalho processual. O objetivo do convênio é possibilitar

habitual. A seguir, o advogado Ricardo Zamariola Júnior em sua explanação contextualizou os tratados internacionais sobre o tema e ilustrou com precedentes. A Convenção da Haia tem como parâmetro a residência ... habitual para determinar a guarda da criança. O palestrante exemplificou com casos em que havia dificuldades para a verificação da residência habitual. Ao final, Zamariola enfatizou a competência da autoridade ... autoridade do país de residência habitual para determinar a guarda da criança. Segundo ele, a Convenção da Haia prestigia a garantia fundamental do juiz natural em consonância com o art. 5º da Constituição

percentual de juros incidentes sobre a caderneta de poupança, capitalizados de forma simples, correspondentes a: a) 0,5% ao mês, caso a taxa SELIC ao ano seja superior a 8,5%; b) 70% da taxa SELIC ao ano ... aos PRCs e RPVs, o cômputo dos juros de mora desde a data base da conta até a inclusão do ofício em proposta mensal/anual, com a finalidade de evitar a expedição de futuras requisições complementares; · ... compensação da mora, segundo a Lei, seriam de 0,5% ao mês (poupança), a partir de 30/06/2009, data da sua publicação; · A partir de 05/2012, o percentual de juros da poupança passou a ser calculado segundo o

acesso a um tema extremamente atual e que, ainda hoje, desperta muitas dúvidas. Estamos à disposição para o fornecimento de material adicional. Despeço-me desejando a melhor quarentena possível a todos ... trazemos a segunda. DIA 2 – 30/10/2018: MANHÃ Na segunda manhã do curso, o enfoque foram as presas estrangeiras. Na tarde anterior, durante a visita na PFC, os participantes do curso tiveram a oportunidade ... primeiras partes e hoje trazemos a última. DIA 3 – 31/10/2018: MANHÃ Na última manhã, tratamos das questões atinentes às presas transexuais. Em ambas as visitas não tivemos a oportunidade de ver ou falar com